O Tribunal de Portimão condenou esta quinta-feira a 12 anos de prisão o homem que em 2017 ordenou um ataque com ácido à ex-namorada perto da localidade de Alvor, em Portimão, no distrito de Faro.

O coletivo de juízes do Tribunal de Portimão deu como provados os dois crimes de que Cláudio Gouveia estava acusado, condenando-o a 10 anos e seis meses de prisão por um crime de homicídio qualificado na forma tentada e a três anos de prisão por um crime de violência doméstica, aplicando-lhe a pena única de 12 anos em cúmulo jurídico.

O tribunal condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros à ex-namorada Eleanor Chessell, aplicando-lhe ainda a pena acessória de proibição de contacto com a vítima pelo período de cinco anos. 

Na opinião do coletivo de juízes, Cláudio Gouveia não demonstrou em tribunal qualquer arrependimento, tendo inclusive negado todos os factos constantes da acusação.

A versão de imputar a culpa a Edmundo [outro arguido no processo] não convenceu o tribunal", sublinhou a juíza durante a leitura do acórdão.

O Ministério Público (MP) tinha pedido a pena máxima de prisão - 25 anos - para Cláudio Gouveia, de 34 anos, por ter ordenado um ataque com ácido na via pública contra a ex-namorada, a britânica Eleanor Chessell, perto da localidade de Alvor, no concelho de Portimão, em maio de 2017.

O arguido, que se vai manter em prisão preventiva até a sentença transitar em julgado, foi condenado pelos crimes de violência doméstica e de homicídio qualificado na forma tentada, crime pelo qual também está acusado um cúmplice, o alegado autor do ataque, que será julgado num processo autónomo.

De acordo com o MP, o arguido arquitetou um plano cruel e macabro contra a ex-namorada, de 29 anos, provocando-lhe queimaduras em cerca de 60% do corpo, dois meses depois de terem terminado a relação de dois anos.

O MP considerou que o arguido viajou da Madeira para o Algarve com um cúmplice, alegado autor do ataque, depois de ter planeado um encontro com a vítima através de uma rede social, na qual se apresentou com um perfil falso.

O alegado autor do ataque, também em prisão preventiva, vai ser julgado num processo autónomo, já que o tribunal não o conseguiu notificar a tempo para ser julgado no mesmo processo.