Um homem acusado de agredir a companheira e o filho desta, quando passaram a viver os três na mesma casa, entre 2012 e 2014, foi absolvido, esta quinta-feira, pelo Tribunal São João Novo, no Porto.

O arguido, que não esteve presente na leitura da decisão judicial, vinha acusado de dois crimes de violência doméstica, mas foi absolvido porque os maus-tratos não ficaram provados, tanto que, a companheira não relatou situações de violência durante o seu depoimento.

Sem antecedentes criminais, o homem de 38 anos ficou inicialmente em prisão preventiva - medida de coação mais gravosa - mas, acabou em liberdade durante o decorrer do julgamento.

Segundo a acusação, a mulher, com uma deficiência mental moderada, envolveu-se com o arguido em junho de 2012 que, desempregado, lhe exigia todo o seu rendimento.

A mulher, com um filho de cinco anos à data, com vários problemas de saúde, ficava sem dinheiro para lhe pagar os tratamentos médicos, tanto que, após uma operação ao nariz e ouvidos perdeu 50% da audição por não ter tomado o medicamento prescrito, no valor de quatro euros, sustentava.

A acusação do Ministério Público (MP) referia ainda que o menino presenciou o padrasto a bater na mãe, tendo também ele sido esfaqueado numa perna por ele e sido obrigado a dormir no chão, indo para a escola com fome e sujo.

Durante estes dois anos, o casal e o menino residiram no Porto, Trofa e Valongo.

Em 2014, a mulher e o filho foram colocados numa instituição, da qual ela fugiu para ir ter com o companheiro, de quem estava grávida.

Durante o seu depoimento em tribunal, a mulher confirmou os insultos, mas salientou serem recíprocos, já o companheiro preferiu não prestar declarações.

"A mulher demonstrou uma grande dependência e ligação afetiva com o arguido", lembrou a magistrada.

Na opinião do coletivo, o caso é um "drama humano" que ganhou "proporções maiores" depois de a mulher passar a viver com o homem.

"Estas pessoas precisam de ser orientadas", frisou.