O Tribunal de Aveiro absolveu do crime de homicídio por negligência o condutor de um automóvel que há cerca de um ano caiu à ria de Aveiro, em S. Jacinto, causando a morte ao segundo ocupante da viatura.

A sentença, a que a agência Lusa teve hoje acesso, refere que não foi possível determinar se o acidente se deveu a falha do condutor ou do veículo.

Na altura do sinistro, o arguido, de 64 anos, terá admitido ao agente que fez a participação do acidente, ter momentaneamente adormecido, mas o tribunal não levou em conta essa causa por não estar descrita na acusação.

Além disso, durante o julgamento, o arguido negou ter havido qualquer falta de precaução ou descuido da sua parte, afirmando que "não estava cansado e estava bem disposto".

Disse apenas que inexplicavelmente, perdeu o controlo da viatura, a direção fugiu-lhe e, quando deu conta, estava na ria", lê-se na sentença.

O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização civil formulado pelos pais da vítima mortal, condenando uma seguradora a pagar-lhes cerca de 123 mil euros.

Os factos remontam ao dia 22 de março de 2015, pelas 14:20, quando o arguido circulava pela estrada Nacional n.º 327, em S. Jacinto, no concelho de Aveiro.

A certa altura, o condutor perdeu o controlo da viatura, atravessou a via no sentido oposto e caiu à ria, embatendo numa embarcação que ali se encontrava, com um pescador a bordo.

O arguido conseguiu sair do carro com a ajuda do pescador, mas o outro ocupante que seguia no lugar dianteiro do passageiro, ficou preso dentro do veículo que se afundou, acabando por morrer por afogamento.

O corpo da vítima, com cerca de 60 anos, foi retirado da viatura submersa cerca de duas horas depois do acidente, pelos mergulhadores dos Bombeiros Novos de Aveiro.

O acidente ocorreu numa zona sem proteção e onde é muito frequente haver despistes com carros a cair à ria.

No despacho de acusação, o Ministério Público diz que o arguido sabia que a faixa de rodagem por onde circulava era ladeada pela ria de Aveiro, pelo que deveria redobrar os cuidados ao conduzir o veículo pela sua via de trânsito, imprimindo maior cautela na condução.