O tribunal de Penafiel condenou hoje a 10 anos de prisão o homem acusado de ter violado e engravidado a sua filha de 14 anos.

O coletivo considerou ter ficado provado «o grau de ilicitude elevadíssimo do arguido», condenando-o pela prática de um crime de abuso sexual de criança agravado.

«Não é normal um pai engravidar uma filha», observou o presidente do coletivo, considerando «repugnantes» os atos de que estava acusado o arguido.

«Estamos no século XXI. É um crime grave», exclamou ainda o magistrado que leu o acórdão.

O tribunal censurou o facto de o arguido nunca ter admitido, em audiência, os abusos sexuais sobre a filha, alegadamente praticados, pelo menos entre janeiro e final de março de 2013, quatro a cinco vezes por semana, numa habitação em Rio de Moinhos, Penafiel.

Ao longo do julgamento, que decorreu à porta fechada, segundo o tribunal, o arguido desvalorizou os factos, «apresentou um discurso de vitimização» e alegou esquecer-se dos factos devido a um «mal», de cariz «paranormal», designado «porta aberta», de que disse sofrer.

Contudo, segundo o tribunal, o arguido tinha admitido, na fase de instrução, ter mantido três relações sexuais com a filha, mas por vontade da menor.

O coletivo censurou ainda o facto de o autor dos ilícitos criminais não revelar preocupação das consequências da gravidez da vítima.

«Isto vai criar um trauma na criança», advertiu ainda o juiz.

Baseando-se no depoimento da vítima e de uma irmã mais nova, o presidente do coletivo disse ter ficado provado que o pai obrigava a filha a tais atos, fechando-a no quarto e «aproveitando-se do seu ascendente paternal», dos quais viria a resultar a gravidez.

Na audiência conclui-se, por outro lado, que a vítima sofria, aquando dos abusos, de «limitações cognitivas e carência afetiva».

Como atenuante para a medida da pena, que poderia no limite máximo chegar aos 15 anos, o tribunal considerou a condição económica frágil do arguido, as baixas habilitações e o percurso de vida atribulado, com dois divórcios e duas tentativas de suicídio.

Considerou-se também o facto de o réu sofrer de algumas perturbações psíquicas e apresentar características cognitivas «no limite inferior das variações na normalidade».

Após a leitura do acórdão, ainda na sala de audiências, o arguido sofreu uma crise de epilepsia. O homem hoje condenado está em prisão preventiva desde agosto.