O Tribunal de Coimbra condenou esta quinta-feira um antigo presidente de junta de uma freguesia do concelho de Penela a nove anos de prisão por tentativa de homicídio, a cumprir em internamento num hospital médico-psiquiátrico.

O homem, com 95 anos, estava acusado de tentativa de homicídio da sua companheira e da mãe desta, em 2013.

O coletivo considerou que ficou provado que o arguido padece "de uma anomalia grave" mental, o que levou a uma diminuição da imputabilidade.

Dessa forma, a culpa do arguido não pode ser agravada, tendo o Tribunal de Coimbra optado por desqualificar os dois crimes de tentativa de homicídio de que o ex-presidente de junta era acusado, passando de homicídio qualificado para simples.

Face à necessidade de "conter sintomas psicopatológicos", o coletivo determinou que a pena fosse cumprida em regime de internamento.

Se se deixar de verificar algum tipo de patologia, o arguido "passa para o regime comum", cumprindo a pena num estabelecimento prisional.

A juíza que presidiu ao coletivo considerou que ficaram "provados, no essencial, os factos constantes no despacho de acusação" do Ministério Público.

Segundo o despacho de acusação, o arguido terá ido buscar uma espingarda caçadeira semiautomática ao andar inferior da habitação onde vivia com a companheira há cerca de seis anos, tendo disparado contra a mãe e contra a companheira, que se encontravam no quarto da casa.

Durante o julgamento, várias testemunhas afirmaram que o ex-presidente da junta de freguesia teria ciúmes da sua companheira.

O arguido, que nunca compareceu a nenhuma sessão por se encontrar internado num lar, cumpriu quatro mandatos à frente de uma junta de freguesia de Penela, distrito de Coimbra.