O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a 14 anos de prisão um homem que matou um primo à sacholada em Adaúfe, naquele concelho, na sequência de uma discussão por causa de um sistema de rega.

Segundo o tribunal, arguido e vítima mantinham há vários anos um desentendimento por causa de partilhas «mal resolvidas».

No dia dos factos, 08 de julho de 2013, a discussão entre ambos teve a ver com a localização de um motor de rega que servia várias leiras e com a subtração de uma mangueira. Os dois envolveram-se em ameaças, agressões verbais e confrontos físicos, tendo o arguido dado à vítima seis pancadas com uma enxada, duas das quais com o «olho» daquele utensílio agrícola.

A vítima foi atingida sobretudo no crânio.

O arguido também foi agredido com uma pancada igualmente de enxada.

Na ocasião, o arguido estava acompanhado do filho, de 14 anos, um facto que o tribunal considerou particularmente grave e chocante.

«Isso é, de tudo, o que mais choca e incomoda o tribunal, porque os pais têm obrigação de educar os filhos para a paz e para a harmonia», sublinhou a juíza presidente do coletivo, Luísa Alvoeiro.

O arguido vai ainda ter de pagar uma indemnização de 15 mil euros a cada um dos três filhos da vítima, num total de 45 mil euros.

Os factos remontam a 8 de julho de 2013, quando o arguido, de 44 anos, e a vítima, 13 anos mais velha, se encontraram para limpar um rego de água, em Adaúfe, Braga, que serve várias leiras.

Na acusação, o Ministério Público referia que o filho do arguido, de 14 anos, também colaborou nas agressões à vítima, mas o tribunal não deu isso como provado.

Provada ficou a «extrema violência» das sacholadas sofridas pela vítima.

Em tribunal, o arguido assumiu parcialmente os factos, mas alegou que agira em legítima defesa.

«Se não fosse ele a morrer, era eu», disse.

O tribunal considerou que o crime foi premeditado, porque o arguido já manifestara anteriormente «especial animosidade» em relação ao primo e expressara a «intenção indomável» de o matar.

Além disso, conhecia a debilidade física do primo, que sofria de uma doença crónica.

Foi condenado por homicídio qualificado, um crime cuja moldura penal vai dos 12 aos 25 anos de prisão.

O tribunal considerou como atenuantes os factos de o arguido não ter antecedentes criminais e estar inserido social e familiarmente.