O Tribunal da Feira condenou a quatro anos e cinco meses de prisão, com pena suspensa, a antiga responsável pela contabilidade do Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis (CLOA), que estava acusada de desviar dinheiro da instituição.

O coletivo de juízes deu como provado que, entre abril de 2009 e outubro de 2010, a arguida se apropriou de cerca de 113 mil euros do CLOA, que funciona como associação autónoma da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Segundo o tribunal, este montante, que deveria ter sido entregue à Segurança Social, terá sido depositado em contas bancárias da arguida ou detidas conjuntamente com o marido e a filha.

A arguida foi condenada a quatro anos de prisão, por um crime de abuso de confiança na forma qualificada, e a um ano, por um crime de falsificação de documentos.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de quatro anos e cinco meses de prisão, suspensos por igual período.

Além da pena de prisão, a arguida foi condenada a devolver ao CLOA o dinheiro de que se apropriou.

O acórdão determina que se metade desta verba não for paga durante o período de suspensão da pena, a arguida será obrigada a cumprir pena de prisão.

O marido e a filha da arguida foram absolvidos do crime de recetação de que estavam acusados, porque o tribunal ficou com dúvidas se os mesmos "saberiam ou não se aqueles montantes que eram depositados nas contas em que eram cotitulares provinham de alguma atividade ilícita".

A arguida, que não compareceu à leitura do acórdão, acabou por confessar os factos na parte final do julgamento, mas não revelou qualquer arrependimento.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente censurou duramente a conduta da arguida, adiantando que este tipo de comportamentos "tornam o nosso país cada vez mais pobre".

"Existem pessoas que sem qualquer pudor se apropriam de dinheiros de entidades sem qualquer fim lucrativo para fazer frente a gostos pessoais, em detrimento doutros valores muito maiores, como neste caso era a educação dos nossos jovens", sublinhou a magistrada, de acordo com a reportagem da Lusa. 


Os problemas com a gestão do CLOA foram detetados em outubro de 2010, no início do mandato de Hermínio Loureiro (PSD), quando a autarquia descobriu que a escola devia 100 mil euros às Finanças e 500 mil à Segurança Social.

A Câmara decidiu instaurar uma auditoria à instituição, que culminou com o despedimento da equipa de contabilidade, e denunciou o caso às autoridades.