O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira uma pena de prisão de 10 a 12 anos para um agente da PSP acusado do homicídio do cunhado em Alenquer, enquanto a defesa requereu a absolvição.

O arguido foi condenado em 2010 a uma pena suspensa de dois anos e 10 meses, por ofensa à integridade física e ocultação do cadáver, encontrado na Serra de Montejunto dentro de um carro incendiado, em Novembro de 2008. O MP recorreu da decisão e o Tribunal da Relação de Évora decidiu repetir o julgamento, por terem existido «vícios de interpretação», e alterou a qualificação jurídica do crime para homicídio simples.

Como no primeiro julgamento, Mário Ferreira, 30 anos, confessou hoje, no Tribunal do Cartaxo, que em 2008 matou o cunhado, mas por acidente, quando tentava intervir numa cena de violência doméstica na casa da irmã e do cunhado.

O arguido disse que se envolveu numa luta com a vítima, no interior e no exterior da casa, e que depois de o empurrar este bateu com a cabeça numa pedra do jardim, acabando por morrer.

O MP defende antes a tese de premeditação. Para o magistrado do MP responsável pelo processo, não restam dúvidas de que o agente da PSP matou o cunhado de forma «intencional» e que, por isso, «deve ser condenado» pelo crime de homicídio simples: «Uma pena de 10 a 12 anos será justa».

O MP acusa o polícia de ter premeditado o crime com a ajuda da sua irmã, Célia Ferreira, condenada também em 2010 a uma pena suspensa de um ano e seis meses, por ocultação de cadáver.

Por seu lado, o advogado de defesa considerou que Mário Ferreira deve ser «absolvido» do crime de homicídio simples e acrescentou que, que se o colectivo de juízes tomar a mesma decisão que saiu do primeiro julgamento, o arguido «aceitará».

O crime ocorreu na noite de 17 de Novembro de 2008. No decorrer do julgamento, o agente afirmou que foi à casa onde residia a irmã e o cunhado, em Vale Ceisseiro, Alenquer, depois de a mãe o ter avisado por telemóvel de que o casal estava a discutir.

Quando chegou ao local, explicou Mário Ferreira, o cunhado «estava a agredir a murro e a pontapé a irmã». O arguido disse que tentou intervir, acabando por se envolver numa luta com Luís Fernandes, 36 anos, que acabaria por morrer depois de «ter batido com a cabeça no passadiço de pedra e cimento do jardim».

De seguida, defendeu o seu advogado, o arguido «entrou em pânico» e tomou uma decisão «profundamente infeliz»: colocou o cadáver na bagageira do carro da vítima, seguiu de Alcoentre até Furadouro, na Serra do Montejunto, incendiou a viatura e empurrou-a por uma ravina com o corpo no lugar do condutor para simular um acidente.

O presidente do colectivo de juízes marcou a leitura do acórdão para dia 27 de Fevereiro, às 10:30, no Tribunal do Cartaxo.