A Comarca do Porto está numa situação de “pré-rutura” devido à falta de funcionários judiciais e de instalações “condignas” para a realização dos julgamentos, disse esta quinta-feira o juiz presidente da estrutura judicial.

“Nós já entramos numa situação de pré-rutura porque em locais onde se marcavam julgamentos a dois meses estão-se a marcar a sete, oito, nove e dez meses. Isto já é uma situação de pré-rutura”, afirmou José Rodrigues da Cunha, à margem da tomada de posse de juízes, no Tribunal da Relação do Porto.

Segundo o magistrado, poder-se-á chegar a uma situação de rutura, que só ainda não aconteceu devido ao “empenho” dos profissionais que trabalham todos os dias nos tribunais.

Ainda de acordo com José Rodrigues da Cunha, os cidadãos também têm de reivindicar porque não se pode pedir celeridade quando não são dados meios, o que considerou verificar-se nesta altura.

“Não havendo meios, os tribunais não podem funcionar, tal como acontece noutros setores.”


Na opinião do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, quem tem a responsabilidade de fornecer os meios aos tribunais tem de começar a pensar que precisa “mesmo” de o fazer.

A Comarca do Porto abrange Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

José Rodrigues da Cunha queixou-se sobretudo do “reduzido” número de meios humanos.

“Existe uma falta generalizada de funcionários por todo o país, mas obviamente que no Porto, sendo uma das maiores [comarcas], essa falta sente-se com maior incidência”, considerou, que se referiu também à necessidade de obras em algumas instalações judiciais.

Sendo concretizadas as obras prometidas, nomeadamente na Póvoa de Varzim, “grande parte dos problemas serão atenuados”.

José Rodrigues da Cunha assinalou ainda que no Tribunal da Relação do Porto existem 30 magistrados, mas as salas de audiência são “escassas”, causando atrasos.

A procuradora-geral do Porto, Raquel Desterro, alertou, num relatório referente a 2014, que a “carência de funcionários em todas as comarcas do Distrito Judicial de Porto é verdadeiramente dramática”, admitindo haver “situações de verdadeira rotura” em tribunais da região.