O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta segunda-feira a prisão efetiva três arguidos acusados de tráfico de estupefacientes a penas entre os cinco e seis anos, optando por suspender a pena a uma mulher condenada pelo mesmo crime.

O tribunal deu como provado que dois arguidos, de 46 anos e 37 anos, desde 1 de junho de 2013 até 11 de fevereiro de 2014, se dedicavam em exclusivo à venda a retalho, diretamente a consumidores de área de Marinha Grande e Leiria, de cocaína e heroína a preço muito superior à sua aquisição.

Ao mais velho, condenado a seis anos de prisão, cabia a coordenação de todo o negócio de «compra e venda», dando ordens diretas ao arguido mais novo, condenado a cinco anos de prisão, que tinha a função «de vender diretamente aos consumidores os pacotes de heroína e cocaína e receber o respetivo preço».

O coletivo de juízes, presidido por José Carneiro, optou por não suspender a execução da pena a este arguido, já condenado pela prática do mesmo crime a quatro anos de prisão, pena suspensa por igual período.

«Não interiorizou a solene advertência que constituiu a pena e voltou a delinquir no mesmo tipo de crime. Não merece segunda oportunidade.»


Neste caso, os arguidos «tiveram uma atuação que perdurou no tempo durante oito meses, vendiam heroína e cocaína, drogas pesadas, vendiam entre 10 a 20 embalagens diárias, ou seja em 240 dias venderam entre 2.400 e 4.800 embalagens de heroína e cocaína», sustenta o tribunal, esclarecendo que «realizavam cerca de 280 euros por dia neste negócio que, em oito meses, lhes proporcionou um ganho de 67.200 euros».

Quanto aos outros dois acusados, um casal, ele com 40 e ela com 24 anos, o tribunal adianta que se dedicavam «à venda a retalho, diretamente a consumidores de área de Marinha Grande, Leiria e Ourém, de haxixe a preço muito superior à sua aquisição, bem como a traficantes que posteriormente os revendiam».

O coletivo de juízes sustentou que a função de «gerir todo o negócio de compra e venda, adquirir o produto, guardá-lo, reparti-lo, entregá-lo e receber o dinheiro, pertencia» ao homem, condenado a seis anos de prisão, que vai continuar detido preventivamente.

Na casa onde ambos viviam, em Amor, concelho de Leiria, foram apreendidos 3,8 quilos de haxixe que «correspondem a, pelo menos, 10.119 doses de haxixe, que poderiam ser vendidas na rua», acrescentou o tribunal.

A mulher, delinquente primária, que até esta segunda-feira se encontrava detida, foi condenada a quatro anos e meio de prisão, pena suspensa por igual período, tendo o juiz-presidente aconselhado a aproveitar esta suspensão para adotar condutas «comunitariamente válidas».

«A disseminação da droga é um mal que causa consequências graves à saúde dos seus consumidores e constitui ilícito grave. Infelizmente, é um produto de elevada procura, de lucro elevado e fácil, e em regra de venda garantida», refere o acórdão, considerando que «os arguidos viram neste negócio uma atividade altamente rentável com um esforço reduzido».