Entre 2008 e setembro de 2015 houve 1.222 sinalizações de presumíveis vítimas de tráfico de pessoas em Portugal, numa média de mais de 150 casos por ano, sendo o país porta de entrada, saída e trânsito para este fenómeno.

De acordo com dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), hoje apresentados, foram sinalizadas 1.222 presumíveis vítimas de tráfico de pessoas, englobando cidadãos portugueses, mas também estrangeiros traficados em Portugal e cidadãos portugueses traficados no estrangeiro.
 

“Dos registos que são investigados pelos órgãos de polícia criminal (…), até setembro deste ano, tínhamos formalmente identificadas 331 vítimas de tráfico de pessoas e 459 não confirmadas”, revelou Rita Penedo, chefe de equipa do OTSH.


De acordo com a responsável, as vítimas não identificadas são um indicador importante porque o facto de não terem sido confirmadas não tem nada a ver com a eficácia da investigação, mas tem sim com o facto de nem todas as sinalizações serem casos confirmados de tráfico.

Dentro das 1.222 sinalizações, há 161 registos que ainda estão em investigação pelos órgãos de polícia criminal (OPC).

Para além das sinalizações levadas a cabo pelos OPC, houve também 249 casos identificados por outros parceiros do OTSH, nomeadamente organizações não-governamentais (ONG), 22 das quais que não foram consideradas depois de se perceber que não estavam perante uma vítima de tráfico.

De fora ficam as chamadas “cifras negras”, ou seja, os casos que não são reportados aos OPC e que, no caso das vítimas de tráfico, se desconhece a sua real dimensão.

Relativamente à forma como Portugal é usado no âmbito deste fenómeno, Rita Penedo adiantou que o país aparece maioritariamente como destino, com 65% das 331 vítimas confirmadas.

Por outro lado, em 22% dos casos Portugal foi o país de origem das pessoas traficadas, sendo que aqui estão englobadas tanto os portugueses traficados dentro do país, como os que foram traficados para o estrangeiro.

De acordo com a responsável, estas pessoas são sobretudo traficadas para Espanha, país onde quase todos os anos há sinalizações de casos com cidadãos portugueses.

Deu como exemplo um caso que foi conhecido já neste ano, que está a ser investigado pela Guardia Civil espanhola e que envolve 40 portugueses.

Por fim, em 13% das vítimas confirmadas, Portugal foi usado como país de trânsito.

Olhando para estes dados numa perspetiva temporal, Rita Penedo apontou que o único facto regular é Portugal como país de destino, em que todos os anos há números de pessoas traficadas, com um pico em 2013, com 117 vítimas.

No que diz respeito às principais formas de exploração, os dados do OTSH mostram que o tráfico para exploração laboral predomina, com 215 vítimas confirmadas, logo seguido da exploração sexual, com 100 vítimas e três casos detetados de adoção ilegal ou tentativa.

Relativamente às características das vítimas, Rita Penedo disse que são maioritariamente homens (184), sobretudo adultos (284), mas também crianças (41). Em termos da nacionalidade, 65% das vítimas confirmadas são de Estados membros da União Europeia.

Os dados do OTSH foram apresentados no decorrer da sessão “A sensibilização como forma de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos”, realizada hoje pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para assinalar o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que se comemora a 18 de outubro.