O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) denunciou esta sexta-feira a existência de horários de trabalho "ilegais" em hospitais da região, em especial no Centro Hospitalar Gaia/Espinho.

Em conferência de imprensa, na sede do STFPSN, o dirigente sindical Álvaro Agostinho mostrou aos jornalistas planeamentos de auxiliares daquele Centro Hospitalar que demonstram como muitos trabalhadores estão escalonados para trabalhar 12 horas/dia este mês.

A denúncia surge na sequência de uma resposta do Ministério da Saúde a uma pergunta que o PCP apresentou em maio na Assembleia da República sobre a “imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS do Norte”.

Na resposta, o Ministério afirma que “não existem situações de horários ilegais”.

Acusando os "organismos governamentais" de estarem "a mentir", dirigente sindical exemplificou como há profissionais a “trabalhar 12 horas seguidas, sem folgas”, sendo que há quem trabalhe “17 dias seguidos” naquela unidade hospitalar.

“O Governo diz que é falso, mas estes mapas provam o contrário”, disse.

Contactado pela agência Lusa, o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho afirmou que “dados os constrangimentos associados à escassez de Recursos Humanos e de forma a garantir os cuidados assistenciais sem colocar em causa a segurança do doente, têm-se verificado dificuldades associadas à elaboração dos horários de trabalho”.


Entre as dificuldades, a unidade hospitalar enumera o período de férias, o elevado número de aposentações e rescisões voluntárias que aguardam substituição e os elevados níveis de absentismo, para além dos trabalhadores com condicionalismos físicos atestados para o desempenho das suas funções, circunstâncias que “têm provocado constrangimentos na elaboração dos horários, uma vez que a principal preocupação é garantir o normal funcionamento do serviços e a prestação de cuidados aos utentes”.

Álvaro Agostinho afirmou também que existe um banco de horas naquela unidade hospitalar e que apenas “alguns” funcionários recebem horas extraordinárias, sublinhando que “não há regras”.

A título de exemplo, o Sindicato apontou o serviço de urgência do Hospital de Gaia, onde cerca de 60 funcionários têm, no total, cerca de 4.700 horas de trabalho a haver desde 2013.

Em resposta aos jornalistas, Álvaro Agostinho admitiu que alguns trabalhadores cumprem 12 horas de trabalho seguidas “por conveniência”, mas referiu que o “grande problema” é “o Hospital impor este tipo de horários”, alegando que “tem que ser assim”.

O Sindicato defende a contratação de mais assistentes operacionais para por fim a esta “ilegalidade”.

O dirigente disse ainda ter já denunciado esta situação no início de 2014 aos grupos parlamentares e provedor de Justiça, mas que o sindicato ainda não obteve resposta, sendo que "a Autoridade para as Condições de Trabalho diz que não pode intervir em instituições públicas".

A Lusa contactou o Ministério da Saúde que remeteu esclarecimentos para a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N). Em resposta à Lusa, a ARS afirmou não ter conhecimento de qualquer ilegalidade, adiantando que a questão deve ser colocada aos hospitais.