O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu em dois anos e meio a pena de prisão aplicada a uma mulher que disparou um tiro de caçadeira contra o marido, em Castelo de Paiva, segundo um acórdão hoje consultado.

Além do crime de homicídio qualificado na forma tentada, que lhe valeu uma pena parcelar de oito anos de prisão, a arguida, de 44 anos, foi ainda condenada em primeira instância a um ano e meio por um crime de detenção ilícita de arma proibida. Em cúmulo jurídico, o Tribunal de Santa Maria da Feira aplicou-lhe uma pena única de oito anos e meio de prisão.

Inconformada com a decisão, a arguida recorreu para o TRP, que decidiu dar parcial provimento ao recurso.

Os juízes desembargadores entenderam que a pena parcelar aplicada para "uma tentativa de homicídio sem consequências graves para a vítima ultrapassa claramente a medida da culpa da arguida e as necessidades de prevenção, pelo que se impõe a sua redução para 5 anos e 6 meses de prisão".

Alterada uma das penas parcelares, impunha-se a reformulação do cúmulo jurídico, tendo o TRP fixado uma pena única de seis anos de prisão.

O crime, que remonta a 10 de julho de 2014, terá ocorrido num quadro de desavenças do casal, com três filhos de 9, 19 e 26 anos.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a mulher muniu-se de uma espingarda e escondeu-se atrás de uns arbustos, no jardim da sua casa, à espera que o marido chegasse do café.

A arguida aguardou que o marido saísse do carro e quando se encontrava a cerca de 8 ou 9 metros do mesmo, efetuou um disparo que o atingiu na zona do abdómen.

O tribunal deu como provado que a mulher tinha intenção de matar o marido, não dando assim credibilidade ao depoimento da arguida, durante o julgamento, que disse que só pretendia " assustar".

"A arguida fez uma espera ao marido, experimentou a arma de fogo e disparou para uma zona nevrálgica do corpo humano", afirmou o juiz-presidente durante a leitura do acórdão.

O MP diz que o marido só não morreu porque, "por mero acaso e imprecisão na pontaria da arguida", apenas foi atingido superficialmente.