As provas finais do 9º ano passam a ser realizadas em duas fases para permitir a recuperação de alunos, mas é obrigatória a sua realização na primeira fase, de acordo com um despacho publicado esta segunda-feira em «Diário da República».

«São feitos ajustes na concretização das provas finais do 9º ano, que passam a ser realizadas em duas fases, proporcionando uma nova oportunidade para alguns alunos recuperarem os resultados da sua aprendizagem, após um período de estudo», anunciou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em comunicado.

As provas finais dos 1º, 2º e 3º ciclos «realizam-se em duas fases, com uma única chamada cada, sendo a 1ª fase obrigatória para todos os alunos», salvo situações excecionais para os alunos do 9º ano, de acordo com as regras publicadas no diploma: alunos que no final do 3º período tenham classificações na avaliação sumativa interna que já não lhes permitam superar e aqueles que estejam retidos por faltas.

Fica ainda estabelecido que sempre que os resultados escolares nas disciplinas de Português e de Matemática do 1º Ciclo o justifiquem, são «obrigatoriamente adotados» planos de atividades de acompanhamento pedagógico para os alunos, na componente do currículo de Apoio ao Estudo.

O Apoio ao Estudo do 2º Ciclo desenvolve -se «através de atividades regulares fixadas pela escola» e de participação decidida em conjunto pelos pais e professores, tendo como objetivos criar estratégias de estudo e de desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos dos alunos e atividades de reforço da aprendizagem, nomeadamente pelo acompanhamento e «a realização dos trabalhos de casa».