O presidente do Observatório de Segurança, Terrorismo e Crime Organizado (OSCOT) disse esta segunda-feira que Portugal “não pode de maneira nenhuma descurar a ameaça de um atentado” terrorista, apesar de esta ser “tendencialmente maior” na França ou na Bélgica.

“Portugal por causa da sua pertença à União Europeia, por causa das suas alianças, incluindo a Organização do Tratado Atlântico Norte, é um país que não pode de maneira nenhuma descurar a ameaça de um atentado. Claro que o grau de ameaça em relação à França é maior, até por causa dos bombardeamentos”, disse à agência Lusa Rui Pereira.

No entanto, o antigo ministro da Administração Interna considerou que o terrorismo “não pode impor uma lógica de coação”, não podendo os Estados ocidentais “ser paralisados pelo medo” ao terem que reagir à ameaça do grupo radical Estado Islâmico (EI).

Rui Pereira afirmou que os atentados de sexta-feira em Paris “evidenciam a necessidade de haver uma luta contra o terrorismo” nos países europeus e “no território que está ilegitimamente ocupado por essa organização chamada Estado Islâmico”, numa referência a zonas do Iraque e da Síria controladas por aquela organização extremista.

“A resposta quer da prevenção dos atentados, quer de ataque ao chamado EI é perfeitamente legítima à luz das leis de Direito internacional porque é uma ocupação abusiva de um território”, realçou.


O presidente do OSCOT defendeu também que os atentados de sexta-feira mostram a necessidade de se reforçar a cooperação internacional e a capacidade dos serviços de informações, dos órgãos de polícia criminal e das autoridades judiciária na prevenção e repressão do terrorismo.

“Entendemos que os serviços de informação e polícias devem ter uma atividade reforçada para prevenir atentados, porque o grau de ameaça tem aumentado e essa atividade reforçada envolve o escrutínio das redes sociais e o acompanhamento de elementos radicalizados eventualmente perigosos para prevenir atentados terroristas”, disse, de acordo com a Lusa.

Para o antigo ministro da Administração Interna, “é importante que o Direito penal do terrorismo seja levado a sério”, devendo ser aplicadas as leis aprovadas e que punem a apologia ao terrorismo, atos preparatórios e pertença a organização.

“Temos de as aplicar mesmo, está a tornar-se frequente por razões não totalmente aceitáveis que elementos conexionados com o terrorismo e que deviam ter processos crimes e deviam ser alvo de medidas de coação ou de penas sejam apresentados meramente como referenciados depois de serem levados a cabo atentados”, afirmou.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou no sábado, em comunicado, os atentados de sexta-feira em Paris, que causaram pelo menos 129 mortos, entre os quais dois portugueses.

Os ataques, perpetrados por pelo menos sete terroristas, que morreram, ocorreram em vários locais da capital francesa, entre os quais a sala de espetáculos Bataclan e o Stade de France, onde decorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha.

A França decretou o estado de emergência e restabeleceu o controlo de fronteiras na sequência daquilo que o Presidente francês, François Hollande, classificou como “ataques terroristas sem precedentes no país”.