A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) considerou esta quarta-feira “inadmissível” que as organizações nacionais estejam há dois meses à espera dos refugiados, que vivem situações dramáticas nos campos onde aguardam transferência.

A decisão de Portugal acolher cerca de 4.500 pessoas, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia (UE), foi avançada em setembro passado e as organizações envolvidas neste processo criaram um plano de acolhimento, mas continuam ser saber a data da chegada do primeiro grupo.

“A situação é inadmissível e choca, perante a necessidade de saída urgente de pessoas. É chocante que o ritmo seja tão lento”, criticou Teresa Tito de Morais, em declarações hoje à agência Lusa, acrescentando que “a espera está a ser pesada, porque os dispositivos estão preparados para acolher as pessoas, mas elas não vêm”.

A responsável do CPR adiantou que as organizações sentem uma “certa revolta” em relação à lentidão do processo e questionou porque é que apenas a Suécia e a Finlândia receberam refugiados no âmbito do Programa de Relocalização da UE.

“A Europa tem de ser responsabilizada por não estar a atuar com a rapidez e urgência que se impõe”, criticou Teresa Tito de Morais, lembrando que além de Portugal, também a Espanha e a França continuam a aguardar a chegada de pessoas, que vivem em situações desumanas amontoadas em campos de refugiados.

Hoje, o primeiro grupo de 30 migrantes partiu de Atenas para o Luxemburgo, ao abrigo do plano europeu para redistribuir as pessoas pelos 28 Estados-membros, de modo a aliviar a pressão em países como a Grécia e a Itália.

O diretor executivo da Frontex, a agência de controlo de fronteiras europeias, também divulgou hoje novos números: durante 2015 foram registadas 800 mil entradas ilegais de migrantes.

Segundo os últimos dados da agência para os refugiados da ONU, mais de 744 mil cruzaram o Mediterrâneo este ano, a maioria em direção à Grécia.

Nas declarações à Lusa, Teresa Tito de Morais questionou porque é que Portugal continua a aguardar a chegada de refugiados que estão em Itália, e cujo processo está “a ser muito lento”, e não acolhe pessoas que estão na Grécia.

Sobre um possível aumento das quotas por países, Teresa Tito de Morais defendeu que a UE tem de fazer mais por estas pessoas e que 4.500 refugiados para Portugal é um número muito pequeno, mas que, “neste momento, o mais importante é passar das decisões às práticas”, ou seja, começar receber os que já estão previstos chegarem.

Entretanto, deverão chegar a Portugal outras 45 pessoas, que serão alojadas em Lisboa, Sintra e Penela, ao abrigo do Programa de Reinstalação de Refugiados em que Portugal, desde 2007, se obriga a acolher anualmente um mínimo de 30 refugiados.
 

CPR saúda decisão da DGS


A presidente do CPR saudou a decisão de atribuir médicos de família aos refugiados, sublinhando que a medida não irá pôr em causa o acesso dos portugueses a este direito.

A divulgação da notícia nos jornais online provocou a reação de centenas de pessoas, que se dividem entre as que felicitam a medida e as que a lamentam, dizendo que existem muitos milhares de portugueses sem médicos de família.

Para a presidente do Conselho Português dos Refugiados, Teresa Tito de Morais, não se pode relacionar a situação que se vive em Portugal há vários anos com o direito agora reconhecido aos refugiados.

“Este acolhimento não vai, de maneira nenhuma, fazer perigar ou pôr em causa a necessidade de os portugueses terem e defenderem os seus direitos no que toca ao acesso a médicos de família”.


A presidente do CPR acrescentou que a medida não afetará a atribuição de médicos de família aos portugueses, porque o universo de refugiados é diminuto e não irão viver todos na mesma cidade, nem usar o mesmo centro de saúde.

“Em 4.500 pessoas espalhadas pelo país, poderão ser 16 a 20 por região. O que é isso no contexto de uma população local?”.


Também o diretor-Geral de Saúde considerou que os 4.500 refugiados “não representam um número importante de pressão para os serviços”.

“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou, lembrando ainda a isenção de pagar taxas moderadoras nos serviços de saúde, que já está prevista na legislação.

Teresa Tito de Morais lembrou que “esta é uma população que está fragilizada" e defendeu a "necessidade de cuidados de saúde física e mental, porque chegam fragilizados de ponto de vista mental”.

Assim que chegarem a Portugal, os refugiados terão direito a assistência em casos urgentes e cuidados primários de saúde, sendo que, muitas vezes, o maior problema é a comunicação entre paciente e médico, devido à difereça de idiomas.

Teresa Tito de Morais lembrou que é importante preparar os serviços de forma a que consigam dar a melhor resposta, com medidas que podem passar pela presença de interpretes.

“As instituições que estão a trabalhar no acolhimento têm de ter um plano que passa pelos mediadores e não apenas pelo alojamento e instalação das pessoas, mas com toda uma estratégia de intervenção”, sublinhou, acrescentando que a aprendizagem da língua portuguesa também faz parte do conjunto de medidas pensadas para os refugiados.

O plano de acolhimento prevê o acesso a direitos sociais mínimos, como o apoio ao alojamento e alimentação, e o acesso ao ensino.

As crianças são inscritas de imediato na escola e os adultos, caso precisem, também podem ter formação profissional.