O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) reivindica novas regras para reforçar o controlo das visitas nos estabelecimentos prisionais e impedir que os reclusos tenham acesso a telemóveis.

O «Jornal de Notícias» noticia este domingo que «dezenas de reclusos tiram fotos no interior das cadeias, usando telemóveis, que exibem nas redes sociais» e que os aparelhos «são vendidos entre 200 e 300 euros», apesar de proibidos nos estabelecimentos prisionais.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, referiu à agência Lusa que «é lamentável» que reclusos tenham telemóveis nas cadeias e salientou a insistência junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e do Ministério da Justiça, para «uma nova regulamentação».

Jorge Alves identificou que o problema está «no controlo» das visitas e salientou que têm sido detetados telemóveis «nas sapatilhas, nos tacões de botas de senhora e até dentro de televisões plasmas e consolas de videojogos destinados a reclusos».

«Há falha no controlo e têm sido detetados telemóveis em praticamente todas as prisões», observou, alertando não só para a necessidade de «formação dos guardas prisionais» como para a ausência de «fiscalização e inspeção» nos estabelecimentos prisionais.

Também notou a escassez de guardas prisionais e o facto de «muita gente entrar nas cadeias, como técnicos de saúde e funcionários da cozinha», lembrando a recente condenação de uma telefonista, por introduzir droga no Estabelecimento Prisional de Coimbra.

No entender de Jorge Alves, outra das medidas que contribuiu para a proliferação de telemóveis foi a introdução do novo sistema de cabina, que permite cinco minutos diários aos reclusos.

«Limitar o tempo, vai criar uma situação que os guardas prisionais não podem controlar», salientou, acrescentando que os telemóveis possibilitam mesmo que os reclusos possam ameaçar outras pessoas e manter atividade ilícita, uma vez que têm contacto com o exterior.

O presidente daquela estrutura de guardas prisionais recordou que, em 2009, foi apresentada proposta à então Direção-Geral dos Serviços Prisionais de um sistema de uma empresa brasileira, mas lamentou que não tinha sido implantado.

O sistema permitia cortar todos os sinais de telemóvel dentro de um estabelecimento prisional, criando a exceção dos aparelhos do diretor da prisão e do chefe do corpo de guardas.

No RASI (Relatório Anual de Segurança Interna) foram apreendidos em 2013 1.222 telemóveis na posse de reclusos, mais 11 do que no ano anterior.