O Ministério da Saúde vai voltar, a curto prazo, a contratar médicos individualmente em regime de prestação de serviços, contrariando a prática dos últimos anos de contratação de tarefeiros a empresas, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Médicos.

“Há uma boa notícia: depois de conversar com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde [SPMS], os médios vão poder novamente ser contratados individualmente no regime de prestação de serviços”, disse José Manuel Silva, durante a apresentação de um estudo sobre a especialidade de anestesiologia.


O bastonário lembrou que a contratação de médicos a empresas não permitia integrar os profissionais nas equipas, os hospitais não sabiam a qualidade dos médicos, além de que muitas vezes era suposto apresentarem-se ao trabalho e não apareciam.

“Finalmente o Ministério da Saúde reconheceu o erro e deu um passo atrás”, afirmou, acrescentando, contudo, que “a contratação individual é uma volta atrás, mas não cobre o mal que se fez para trás”.


Como exemplo do que afirma, referiu que “há serviços de anestesiologia em risco grave”, porque a contratação de tarefeiros levou muitos destes especialistas a saírem das instituições, deixando-as com carência de formadores.

“Geralmente, os tarefeiros têm remuneração superior aos contratados pelas administrações hospitalares, mas estes não podem ser formadores, o que cria constrangimentos na idoneidade formativa dos serviços”, disse.


Referindo o caso da Grande Lisboa, sublinhou que “os anestesistas graduados que poderiam dar formação aos mais novos estão a ir embora e os que ficam não têm idoneidade formativa”. E reiterou que “o mal está feito”.

Agora, a SPMS está a alterar as regras para poder ser possível a contratação individual, e a introduzir critérios de qualidade, explicou.

O bastonário disse que ainda não há data para se iniciar este regime de contratações, mas assegurou que será “a curto prazo”.

"O ideal - num serviço que funciona bem - seria não haver necessidade de recorrer a mão-de-obra contratada através de empresas", afirmou José Manuel Silva.


O bastonário acredita, no entanto, que será sempre necessária a contratação destes serviços para casos pontuais, mas "haverá uma tendência progressiva para recorrer cada vez menos a tarefeiros, que põem em causa os serviços, porque não estão integrados neles".