O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito à morte, em janeiro, de um aluno da EB 2/3 de Palmeira, Braga, após concluir que a mesma «não resultou de factos com relevância criminal», foi divulgado esta quarta-feira.

Em causa está o suicídio, a 11 de janeiro, do referido aluno, num ato que alguma imprensa relacionou com alegado bullying de seria sido vítima na escola.

Em nota hoje publicada no seu sítio na internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto sublinha que a investigação «encarou a possibilidade aventada de o jovem ser vítima de bullying», face a informações que davam conta de que, dois dias antes do suicídio, «o aluno fora alvo de condutas de colegas da escola suscetíveis de integrar infração de injúria».

No entanto, a investigação afastou «qualquer relevo criminal» daqueles factos como causa da morte do jovem.

«No mais, a investigação constatou um quadro em que o jovem, não convivendo assiduamente com os colegas de turma, não era por eles hostilizado», acrescenta a nota.

A Procuradoria diz ainda que a investigação revelou que a situação do jovem fora sinalizada em janeiro de 2010, março de 2012 e setembro de 2013, «por alterações comportamentais e de aproveitamento escolar».

Circunstâncias que levaram à intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da escola e das instituições de saúde, «sempre em articulação com a família».

O aluno frequentava o 9.º ano de escolaridade.

Após a divulgação da morte do aluno, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência anunciou a abertura de um inquérito ao caso.

«Queremos apurar os factos», disse, na altura, o ministro da Educação, classificando o bullying como «um fenómeno intolerável» nas escolas.