Quase 300 situações de crianças que alegadamente foram vítimas de violência sexual foram comunicadas ao serviço SOS-Criança nos últimos cinco anos, segundo dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) divulgados esta terça-feira à agência Lusa.

Entre 2010 e 2014, a linha SOS-Criança Desaparecida e Abusada Sexualmente recebeu 298 apelos relacionados com alegados crimes de violência sexual sobre crianças, que representam 2,16% do total das chamadas recebidas no serviço.

Segundo os dados do IAC, o número de apelos relacionados com este tipo de crimes tem vindo a descer ligeiramente nos últimos cinco anos: 76 em 2010, 74 em 2011, 65 em 2012, 43 em 2013 e 40 em 2014.

“Desde 1988 que os técnicos do serviço recebem apelos de crianças e jovens que são abusados sexualmente ou que pedem esclarecimentos” sobre o que fazer nestas situações, disse à Lusa o secretário-geral do IAC, Manuel Coutinho.

Lembrando que “a violência sexual contra as crianças é um crime gravíssimo e devastador que tem de ser denunciado”, o psicólogo defendeu a importância de “cada um de nós” diligenciar no sentido de prevenir “todo mal-estar que é causado às crianças”.

“Prevenir é, em primeiro lugar, esclarecer as crianças, dizer-lhes que elas têm o direito sobre o corpo delas e que, por exemplo, debaixo da roupa interior ninguém pode tocar, é uma zona íntima”, explicou o também coordenador do SOS-Criança.

Manuel Coutinho defendeu que, desde muito cedo, as crianças devem ser incentivadas a falar sempre que existam situações que as deixem constrangidas.

“As crianças sempre que se sentirem desconfortáveis não devem ter medo de contar a alguém aquilo que se passa, seja ao pai, seja à mãe, ao professor ou ao médico”, frisou.

Fazendo uma análise dos últimos 15 anos, o IAC refere que a o serviço recebeu, neste período, 1.095 apelos a denunciarem este tipo de situações.

Os anos que registaram o maior número de apelos foram 2004 (146) e 2005 (126), adianta os dados divulgados a propósito do Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, que se assinala pela primeira vez na quarta-feira, por iniciativa do Conselho da Europa.

Manuel Coutinho explicou que “há uns anos” houve um “incremento de apelos e preocupações em relação aos abusos sexuais” causado pelo fenómeno Casa Pia, que fez com que “muita gente ficasse alerta” e denunciasse situações de crianças abusadas.

Passada esta situação, os casos, “infelizmente, continuam a acontecer”, mas “temos também a perceção que a sociedade está mais consciente, que denuncia mais facilmente as situações e já não silencia”.

“As pessoas passaram a acreditar nas crianças que dizem que estão a passar por uma situação de abuso sexual”, disse o psicólogo, que apelou aos pais, médicos, educadores para estarem atentos a comportamentos que não são habituais na criança.

Numa situação de abuso sexual, as crianças não dizem claramente o que lhes aconteceu, mas começam a ter, por exemplo, pesadelos, infeções urinárias, baixo rendimento escolar, choram muito.

Manuel Coutinho destacou a importância da data que se assinala na quarta-feira, porque a prevenção destes crimes também passa pelo conhecimento dos serviços que lutam contra este fenómeno.

O IAC foi pioneiro nesta luta ao criar o SOS-Criança, uma linha telefónica gratuita (116000) que funciona 24 horas por dia e 365 dias por ano, recorda a Lusa.

Dados do Conselho da Europa indicam que cerca de uma em cada cinco crianças na Europa é vítima de alguma forma de violência sexual, estimando-se em 70% a 85% dos casos, o abusador é alguém que a criança conhece e em quem confia.