O Projeto SOS Azulejo da Polícia Judiciária entregou três propostas no Parlamento para a proteção nacional deste património, entre elas uma legislação que proíba a demolição de fachadas com azulejos sem avaliação prévia.

Contactada pela agência Lusa, a coordenadora do SOS Azulejo, Leonor Sá, indicou que foi recebida na quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde se deslocou com um grupo de parceiros do projeto.

Leonor Sá alertou que, sem a devida legislação nacional de proteção, "ao ritmo com que estão a ser removidos azulejos e demolidas fachadas azulejares, Lisboa vai deixar rapidamente de ser a cidade com mais azulejos no mundo".

"Queremos estancar a sangria da destruição através da criação de legislação e da sensibilização da população portuguesa, que olha para o azulejo de forma banal, sem o ver realmente. Os estrangeiros ficam maravilhados com o nosso património azulejar, enquanto os portugueses não os valorizam", lamentou.


Esta proposta pretende criar legislação nacional que interdite a remoção ou demolição de fachadas de edifícios com azulejos, salvo em casos avaliados por autoridades competentes e justificados.

Criado em 2007, o Projeto SOS Azulejo, coordenado pela Polícia Judiciária, incide na prevenção criminal e conservação preventiva do património azulejar do país.

Tem promovido ações de sensibilização da população que, segundo a responsável, levou a uma diminuição de furtos na região de Lisboa e Vale do Tejo de cerca de 80% até 2013.

No ano passado, a percentagem baixou para 70 na mesma região, "devido ao aumento de queixas nesta região, não necessariamente porque aumentaram, mas porque as pessoas estão mais informadas e reportam às autoridades".

"No resto do país as queixas de furtos são raras", revelou, indicando que significa que as pessoas ainda consideram esse ato banal, e não fazem queixa à polícia.

Os furtos e a destruição são os devastadores deste património que a Secretaria de Estado da Cultura já anunciou que quer avançar com uma candidatura a Património Mundial da UNESCO.

Esta proposta, segundo Leonor Sá, pode ser efetivada por duas vias: pela legislação municipal, que o projeto já conseguiu ver aprovado em Lisboa desde 2012, ou por legislação nacional, que é mais rápida e eficaz".

"Desta forma, um particular que queira demolir uma fachada de um edifício com azulejos, fica a saber que precisa de uma autorização justificada, que pode ser avaliada por técnicos de uma autarquia ou das Direções Regionais de Cultura", defende Leonor Sá.

As outras propostas apresentadas foram a criação do Dia Nacional do Azulejo a 06 de maio, data em que já fazem iniciativas de sensibilização nas escolas, e a inserção do património azulejar português no PENT (Plano Estratégico Nacional de Turismo).

Leonor Sá disse que as propostas apresentadas no encontro parlamentar, da iniciativa do projeto, "tiveram boa recetividade dos deputados da comissão", como conta a Lusa.