O Conselho Nacional de Saúde, órgão independente de consulta do Governo, classifica como insignificante a verba pública que é aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença em Portugal.

É necessário tomar em consideração o investimento em cuidados preventivos. O gasto do Estado em matérias de promoção da saúde e prevenção da doença é insignificante. Gastamos dinheiro, e é necessário em cuidados hospitalares e primários, e muito pouco dinheiro em prevenção e promoção da saúde”, afirmou à agência Lusa o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Simões.

Um estudo sobre os fluxos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é apresentado esta quarta-feira, indica que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de 1% da despesa corrente do SNS (105,5 milhões de euros em 2015).

Jorge Simões admite que seja necessário fazer um estudo mais detalhado daquilo que é gasto no SNS em prevenção da doença, mas adianta que nas rubricas orçamentais oficiais não se detetam outros gastos com promoção da saúde claramente identificados.

A maior fatia da despesa do SNS é utilizada com os cuidados curativos, de reabilitação e continuados, que representavam, em conjunto, cerca de 77,4% das despesas em 2015, correspondendo a um valor de cerca de 7,1 mil milhões de euros.

No estudo sobre os fluxos financeiros no SNS, o Conselho Nacional de Saúde defende ainda que os orçamentos para a saúde deviam ter caráter plurianual, que permitisse maior estabilidade e previsão orçamental.

Concluiu-se ainda que existe uma suborçamentação consecutiva, com os valores da despesa executada a serem, em média, 1,5% superiores face ao orçamento inicial.

Numa análise à informação e dados disponíveis na área da saúde, o Conselho considera que as instituições portuguesas devem melhorar a articulação entre si, nomeadamente nos dados relacionados com a mortalidade, a fim de evitar a duplicação de esforços e gastos.

É ainda recomendado que a produção de informação em saúde integre sempre dados sobre as regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o que não tem sido prática habitual, e que haja um maior enfoque nos determinantes sociais da saúde, para orientar as intervenções para as causas dos problemas.

O Conselho é um órgão independente e de consulta do Governo e da Assembleia da República, sendo composto por cerca de 30 representantes de vários setores, incluindo as ordens da saúde, como a Ordem dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Médicos Dentistas, dos Farmacêuticos, dos Nutricionistas, dos Psicólogos e dos Biólogos.