Notícia atualizada às 20:47

O presidente da Ordem dos Médicos denunciou «pressões ilegais» e potencialmente «prejudiciais para os doentes» a médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) devido à prescrição de medicamentos.

«Não podemos aceitar esta quase secreta chamada de médicos às ARS para serem pressionados ilegalmente e até com potencial prejuízo para os doentes», frisou José Manuel Silva, em declarações aos jornalistas no Porto à margem da conferência de encerramento das cerimónias comemorativas dos 55 anos do Hospital de S. João.

A denúncia foi feita durante a cerimónia e, no final, o responsável explicou estarem apenas em causa prescrições realizadas «por médicos do SNS», chamados às ARS «em horário de trabalho, para serem confrontados com situações ilegais e que configuram uma pressão ilegítima que pode até desproteger os doentes».

«Se as ARS têm razão, ponham por escrito e vamos analisar a situação», defendeu, explicando que «têm estado a ser chamados médicos às Comissões de Farmácia e Terapêutica das ARS» e os profissionais reportam à Ordem dos Médicos (OM) «ameaças que são ilegais».

Para José Manuel Silva «não há excesso de prescrição de medicamentos no SNS» nem há razão para dizer que ele «não é sustentável» ou que «tem de acabar por causa do desperdício».

«Na OM não estamos disponíveis para abdicar de nada. O racionamento prejudica sempre os mais fracos. Não iremos aceitar uma eutanásia financeira dos nossos idosos», vincou, notando ser «expectável que a esperança de vida diminua perante a redução do investimento nos cuidados de saúde».

De acordo com o presidente da OM, «o SNS é sustentável e deve ser», porque «é a forma mais barata de proporcionar cuidados de saúde à população».

O responsável alertou, contudo, que o atual caminho «é insustentável para o país», apontando como o «maior problema» nacional a natalidade.

«Se nada mudar, não vamos ter futuro. Se este país não é para filhos, temos de rever esta situação», avisou.

Lúcia Leite, vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros, esteve também presente na última conferência do ciclo comemorativo dos 55 anos do Centro Hospitalar de São João para defender que «os cidadãos continuam a não estar no centro das preocupações» das instituições, mais preocupadas com «os seus orçamentos», como cita a Lusa.

«O SNS não está nem nunca esteve em causa. E, se está, depende de todos nós. Está em risco porque não estamos a querer responsabilizarmo-nos por ele», criticou.

Notando que a Ordem dos Enfermeiros não tem estatísticas sobre os profissionais da área que emigraram nos últimos anos, Lúcia Leite afirmou que, em 2013, saíram de Portugal «2516 enfermeiros».

Para a responsável, os problemas desta classe não começaram com a crise, antes são «estruturais», porque há «muitos anos» que os enfermeiros trabalham de forma «precária» ou porque «não são reconhecidos nas suas especialidades».

Agostinho Marques, o diretor da Faculdade de Medicina que moderou o debate, vincou que «as alterações estruturais» ao SNS «estão por fazer todos estes anos depois [do programa de assistência financeira] da troika».

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro rejeitou hoje as acusações sobre a existência de «pressões ilegais» e «potencialmente prejudiciais» para os doentes a médicos do Serviço Nacional de Saúde pelas ARS devido à prescrição de medicamentos.

Também a ARSLVT assegurou, em comunicado divulgado ao final da tarde, que, desde o início do processo de Prescrição Eletrónica de Medicamentos, «tem vindo a proceder ao acompanhamento e monitorização de forma a detetar e compreender eventuais desvios às médias de prescrição».