A associação de médicos de família acusou, esta segunda-feira, o Ministério da Saúde de demorar meses a aprovar os pedidos de clínicos aposentados que pretendem voltar ao ativo, ao ponto de levar alguns a desistir.

«Acontecem situações caricatas. Por um lado, o Ministério da Saúde não é capaz de ser célere a despachar os pedidos de colegas que, muito embora aposentados, estão disponíveis para continuar a trabalhar. Numa atitude de pobre e mal-agradecido, não é célere a fazer a contratação», referiu à agência Lusa o vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Rui Nogueira.

Relatando «dificuldades extremas» em muitas unidades de saúde, devido à quantidade de médicos de família que saiu do sistema, a associação diz que o Ministério, «de forma desleixada», não tem sido capaz de fazer contratos em tempo útil, havendo clínicos que «acabam por desistir».

Segundo Rui Nogueira, há situações em que a demora na contratação de médicos reformados ultrapassa os seis meses.

«É uma situação caricata. Há médicos disponíveis para trabalhar, as pessoas e o Ministério precisam que eles trabalhem e, de uma forma desleixada, o Ministério não é capaz de fazer os contratos em tempo útil e muitos colegas acabam por desistir. É ridículo», lamentou o dirigente da APMGF.

Para tentar conter a saída de médicos em reforma e pré-reforma, o anterior Governo criou, através de decreto-lei, um diploma que permite aos médicos aposentados voltar a exercer funções públicas ou a prestar trabalho remunerado em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

«É preciso que o Ministério se convença de que há unidades que estão em rutura (...). Foram encontradas algumas soluções, como a da contratação de médicos que se aposentam. Não aproveitar uma solução já encontrada e esperar que as pessoas desistam, é perfeitamente absurdo», referiu Rui Nogueira.

A Lusa contactou o Ministério da Saúde, mas ainda aguarda um comentário sobre a questão.

Outra das situações que merece o lamento da associação é a «constante inoperacionalidade» do sistema informático criado pelo Ministério da Saúde, havendo clínicos que chegam a «desesperar com a lentidão» do sistema, uma questão também já denunciada pela Ordem dos Médicos.

Perante um panorama que dizem ser de escassez de profissionais e de serviços em rutura, os médicos de clínica geral e familiar consideram «ridículo» que o Ministério imponha um limite para as Unidades de Saúde Familiar (USF) que podem abrir este ano.

Num despacho publicado em maio, o Ministério da Saúde impôs um número máximo de 50 USF a constituir este ano, limitando a 20 as que poderão mudar do modelo A para o B.

Lembrando a eficiência e vantagens que as USF trouxeram ao SNS, Rui Nogueira diz que aquela limitação é «um equívoco» do Governo, «inadmissível e inaceitável».

Para a Associação de Medicina Geral e Familiar, o cenário nos cuidados primários de saúde mostra que o Ministério «vai criando condições adversas» a vários níveis e «vai secando o SNS».