O Governo vai penalizar os hospitais que não cumprirem os tempos de espera para consultas, cirurgias e urgências com cortes no financiamento. No sentido inverso, as unidades que obtenham melhores resultados serão premiadas, escreve o Diário de Notícias nesta segunda-feira.

De acordo com on DN, os contratos-programa para os hospitais vão incluir este ano pela primeira vez estes indicadores sobre o acesso à saúde.

As penalizações poderão chegar até 1% do orçamento atribuído em cada ano, enquanto os prémios podem ascender a 5% quando as metas forem cumpridas.

Em 2014, o tempo médio de espera para uma primeira consulta era de 115 dias, mas no Algarve, por exemplo, era de 161 dias, mais 11 do que o tempo máximo previsto na lei.

Incentivos para que os utentes recorram às unidades com menores tempo de espera dentro do Serviço Nacional de Saúde é outra das medidas em curso.

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje que a intenção do Governo “é nobre”, mas devem ser dados mais pormenores sobre como vai ser feito.

José Manuel Silva não conhece o plano da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para reduzir em 25% os tempos de espera nas consultas e cirurgias nos hospitais, mas considerou que o objetivo é “nobre e importante”.

“A ACSS deve concretizar melhor quais são os caminhos para atingir os objetivos importantes a que se propõe”, disse, em declarações à agência Lusa.

No entender de José Manuel Silva, há vários fatores a ter em consideração para que um plano destes “corra bem”.

É importante que os conselhos de administração e direções de serviço sejam nomeados por critérios de competência. Na verdade, mais importante do que premiar e penalizar é serem identificados os conselhos de administração que eventualmente estejam a gerir de forma menos proficiente”, considerou o responsável.

Por outro lado, considerou o bastonário, o “orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinado aos hospitais para este ano vai ser reduzido, o que vai criar ainda mais constrangimentos”.

O que é importante é que a ACSS dê indicações de como estes objetivos podem ser atingidos pelos hospitais sem reforço orçamental e até com uma redução do orçamento para os hospitais. Caso contrário, caímos no risco daquilo que aconteceu no passado, que é uma manipulação das listas de espera”, argumentou.