O número de atendimentos nas urgências no Serviço Nacional de Saúde (SNS) subiu para 6,4 milhões e ainda são mais de 40% os casos de ida às urgências com prioridade menor (verde, azul e branca).

De acordo com o Relatório Anual de Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas relativo a 2016, a que a Lusa teve acesso, foram registados 6.405.707 episódios de urgência, um aumento em relação a 2015 (6.118.365), e em 40,7% os casos os doentes receberam pulseira de cor verde (pouco urgente), azul (não urgente) ou branca, as menos graves na escala de Manchester, que define as prioridades clínicas para atendimento.

A subida nos episódios de urgência no SNS fez com que fossem atingidos valores semelhantes aos de 2010 e 2011, período prévio à entrada em vigor das alterações à legislação das taxas moderadoras que aumentaram os valores a pagar pelos utentes, essencialmente nos episódios de urgência.

De acordo com o relatório, a percentagem de episódios de urgência que originaram internamento mantém-se acima dos 8%, apesar da redução registada em 2016 (-0,3%), valor também semelhante ao que se registava em 2010 e 2011.

O relatório tem compilados dados sobre o acesso aos cuidados de saúde tanto do SNS como de entidades convencionadas, desde as urgências às consultas, passando pelas cirurgias programadas e pelo acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Consultas no SNS aumentam

O número de consultas nos centros de saúde e nos hospitais aumentou ligeiramente em 2016, mas mais de uma em cada quatro (28%) continua a ser realizada fora dos tempos máximos de resposta garantidos.

Segundo o relatório sobre o acesso a cuidados de saúde referente ao ano passado, foram realizadas, em 2016, cerca de 31 milhões de consultas médicas nas unidades de cuidados de saúde primários, o que representou um crescimento de dois por cento em relação ao ano anterior.

Contudo, este crescimento deveu-se, sobretudo, a consultas não presenciais (que cresceram mais de 6%), um aumento que se estendeu também aos domicílios médicos (mais um por cento). As consultas presenciais tiveram em 2016 um crescimento de apenas 0,5%.

Quanto às consultas hospitalares, cresceram 0,4% em 2016. O aumento de primeiras consultas (mais 0,9%) foi superior ao das consultas de seguimento.

Na análise de algumas das especialidades médicas com mais atividade, verifica-se contudo que decresceu o número de consultas em anestesiologia, cirurgia geral, dermatologia, estomatologia, ginecologia, obstetrícia, medicina física e de reabilitação, medicina interna, pediatria e gastroenterologia.

O aumento percentual mais significativo de 2015 para 2016 ocorreu nas consultas de hematologia clínica, de imuno-alergologia, de pneumologia e de otorrinolaringologia.

A média nacional de consultas realizadas dentro dos tempos máximos de resposta garantidos foi de 72% em 2016, o que significa que quase 30% das consultas ainda ocorrem além dos tempos definidos por lei.

Contudo, o relatório salienta que se registou “uma melhoria significativa do grau de cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos nos níveis de prioridade clínica mais elevados”.

Nos níveis “prioritário” e “muito prioritário” houve no ano passado um aumento das consultas dentro dos tempos definidos na lei, mas já no nível de prioridade “normal” ocorreu um inverso, tendo diminuído as consultas dadas dentro do tempo máximo garantido.

As especialidades com melhor cumprimento dos tempos máximos a nível nacional são a medicina tropical, a cirurgia cardiotorácica e a obstetrícia. Na posição oposta surgem a oftalmologia, a reumatologia e a dermato-venerologia.