O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) pediu a intervenção urgente do primeiro-ministro na resolução dos problemas da PSP, considerando que aquela polícia está “praticamente paralisada” devido à “quase total inércia” da tutela.

“Entendemos ser dever dos oficiais da PSP partilhar a preocupação que nos suscita a inércia do Ministério da Administração Interna face aos problemas da polícia, pois enquanto dirigentes estamos altamente apreensivos com a contestação que poderá estar prestes a eclodir no seio da PSP, com óbvias e graves repercussões internas e externas, uma vez que nenhum dos problemas verdadeiramente relevantes apresentados à tutela mereceu o necessário encaminhamento ou resolução”, refere o SNOP numa carta enviada ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a que a agência Lusa teve acesso.


Na missiva, enviada na segunda-feira, o sindicato que representa a maioria dos oficiais que comanda a Polícia de Segurança Pública chama a atenção do primeiro-ministro para as matérias que necessitam de “um tratamento adequado e célere” por parte do Ministério da Administração Interna (MAI).

Estatuto profissional, subsistema de apoio na doença, novo fardamento, taxas devidas por atos administrativos, regulamento disciplinar, concursos de promoção e admissões são as matérias que os oficiais consideram ser decisivas para o funcionamento da PSP.

Na carta, assinada pelo presidente do sindicato, Henrique Figueiredo, o SNOP refere que a portaria do novo fardamento da PSP está há mais de um ano pendente no MAI, assim como os concursos de promoção, que estão previstos e aprovados no mapa de pessoal da PSP e orçamentados, mas que o MAI não remete para o Ministério das Finanças para parecer prévio.

O SNOP, que representa todas as categorias de oficiais, incluindo os que se encontram no topo da hierarquia da PSP, adianta que o ministério “está também a atrasar injustificadamente a promoção a superintendente-chefe”, sustentando que “não se concebe que toda a instituição esteja parada à espera que a ministra da Administração Interna assine a promoção dos 13 oficiais que irão ocupar os cargos mais relevantes dentro da PSP”.

O sindicato manifesta igualmente preocupação com “a escassez de recursos humanos, que se tem vindo a acentuar nesta legislatura”, considerando que muitos polícias vão atingir as condições para a pré-aposentação e aposentação e que “o atual ritmo de admissões é pouco mais que irrisório para fazer face a essas saídas”.

Segundo o SNOP, para que “a segurança dos portugueses não seja colocada em causa a breve prazo, terá rapidamente que ser delineado um plano plurianual de admissões, em número considerável, que garanta alguma estabilidade ao funcionamento” da polícia.

“Nenhuma destas matérias, apesar das propostas existentes, mereceu da parte do MAI qualquer tipo de decisão. Com esta postura por parte da tutela, de quase total inércia, a PSP está praticamente paralisada”, lê-se na missiva.


Os oficiais garantem que “tudo farão para que a PSP e a segurança dos portugueses não sejam afetadas por esta total ausência de decisões”, mas admitem que não é fácil, tendo em conta que se está a assistir “ao ressurgimento de cenários de total falta de dignidade na vida dos polícias”.

Na carta enviada a Pedro Passos Coelho, o SNOP refere que já questionou o MAI sobre estas matérias, mas não obteve resposta, recorrendo, por isso, "em última instância" ao primeiro-ministro.