O vice-presidente da Casa Pia assegurou hoje que vai propor a subida ao quadro, no próximo ano, dos professores contratados por aquela entidade, alguns há mais de 15 anos, que hoje protestaram em frente à instituição, em Lisboa.

Pouco mais de 20 docentes concentraram-se hoje de manhã em frente aos Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, no Restelo, para exigir a integração no quadro dos professores que são contratados anualmente pela instituição, alguns há mais de 15 anos, alegadamente para suprir necessidades transitórias.

António Quitério, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), explicou que, desde 2009, a Casa Pia de Lisboa tem prometido a abertura de um novo processo para ingresso destes docentes no mapa de pessoal, mas até agora isso ainda não aconteceu.

De acordo com o sindicalista, isto tem implicações graves para estes docentes, porque, nomeadamente, são penalizados na contagem de tempo de serviço e têm um vencimento muito inferior ao que teriam se já estivessem no quadro, além da precariedade a que estão sujeitos.

Ao início da tarde, os representantes dos docentes foram recebidos pelo vice-presidente do Conselho de administração da instituição, Duarte Vilaça, que assegurou que no próximo ano letivo esta situação deverá estar resolvida.

“Temos o processo já muito bem encaminhado, estamos na fase final, e pensamos que no início do próximo ano civil vamos conseguir ter esse processo pronto, ter o processo aberto e os professores serem vinculados. Agora dependemos, como podem calcular, de autorizações da tutela. Penso que no início do próximo ano letivo vamos ter esse problema sanado”, afirmou Duarte Vilaça.

Apesar de compreender “as expetativas legítimas” dos docentes que estão há mais de 15 anos a contrato, destacou que “80% dos professores da Casa Pia estão no quadro, o que faz das escolas da Casa Pia a instituição escolar que mais professores têm no quadro”.

Entre os manifestantes, Ana Oliveira, professora de História (grupo 400), é temporária há 18 anos na instituição.

“Já há muitos anos que estamos contratadas. Eu também já há muitos anos que dou aulas e o que é certo é que nunca mais entramos para o quadro. Todos os anos somos contratadas, mas já era altura de termos um descanso”, declarou à Lusa.

Luísa Cunha, professora de Artes Visuais (grupo 600), já estava há dez anos na instituição em 2009, quando foi feita a mais recente regularização contratual de docentes, “mas houve um número de vagas reduzido para o número de contratados”.

“Depois disseram-nos que iam abrir [vagas] e estamos à espera. Sou contratada desde 1999 na Casa Pia, todos os anos tenho sido, ou reconduzida, ou feito novamente o contrato. Tenho sempre o horário completo. Não sei até que ponto, com 16 vezes consecutivas, serei uma necessidade temporária do sistema”, considerou.

A Casa Pia de Lisboa tem de 494 professores, que dependem do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e não do Ministério da Educação.

Destes, 122 são contratados anualmente, 80 dos quais docentes, correspondendo os restantes formadores (formação profissional e especializada), de acordo com o SPGL.