Todos os serviços de saúde vão estar ligados, a partir de outubro, a um sistema informático de notificação e alerta para doenças transmissíveis ou de risco para a saúde pública, com o objetivo de melhorar a vigilância e a capacidade de resposta.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS), na sequência da portaria que criou o Sistema Nacional de Informação de Vigilância Epidemiológica (Sinave), publicada na segunda-feira.

Este diploma vem agora efetivar o sistema de vigilância em saúde pública previsto há quatro anos, quando foi aprovada a lei que instituiu o Sinave.

«Com esta portaria fica criada uma rede de âmbito nacional, envolvendo os serviços operativos de saúde pública, os clínicos, os laboratórios, as autoridades de saúde e outras entidades dos setores público, privado e social, cujos participantes possam contribuir para um sistema de informação nacional de vigilância epidemiológica», afirma a DGS, conforme veicula a agência Lusa.

Desta forma, os laboratórios passam a partilhar com os médicos o dever de notificar as doenças contagiosas de declaração obrigatória.

O Sinave incluirá também a vigilância de outros acontecimentos que possam ser uma ameaça para a saúde pública, como é o caso de epidemias e surtos.

Uma das novidades é a desmaterialização dos processos de notificação clínica, já que o Sinave assenta num sistema informático e respetiva base de dados, que liga em rede nacional todos os serviços de saúde.

Assim, torna-se possível conhecer em tempo real a situação epidemiológica das doenças ou acontecimentos sob vigilância permitindo uma mais rápida e melhor resposta.

O diploma legal que institui o Sinave especifica que este sistema «identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos de saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública».

Desta forma, as autoridades de saúde podem aplicar medidas de prevenção e controlo mais adequadas e mais precocemente, afirma a DGS, sublinhando que o Sinave corporiza «a mais importante reforma da vigilância epidemiológica desde os anos 40».

De acordo com a data avançada pela DGS, o Sinave estará em funcionamento durante o quarto trimestre deste ano.