O novo sistema de alertas sobre o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão entrou em funcionamento esta quinta-feira e, segundo o comunicado da tutela, nas primeiras horas já enviou mais de 88 mil SMS.

"No dia de arranque do sistema de alertas de fim do prazo de validade do Cartão de Cidadão foram enviados mais de 88 mil SMS", lê-se no documento enviado à redação.

Este serviço de notificações está enquadrado no programa de simplificação da Administração Pública Simplex +, apresentado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques,numa cerimónia que contou com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, do primeiro vice-presidente da Comissão Europeia e "número dois" do executivo comunitário, Frans Timmermans, da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, entre outros responsáveis.

O Simplex 2016 integra um total de 255 medidas, as quais serão executadas até maio do próximo ano.

Os Cidadãos passam a ser avisados por SMS, para o número de telemóvel declarado no momento do pedido do Cartão de Cidadão, sobre a necessidade de renovar o documento. Este alerta é enviado 30 dias antes do documento de identificação expirar, com a seguinte mensagem:

O CARTÃO DE CIDADÃO N. XXXXXXXXXXXX CADUCA A XXXXXXXX. PARA RENOVAR CONSULTE LOCAIS EM WWW.CARTAODECIDADAO.PT E AGENDE EM HTTPS://AGENDAMENTO.IRN.MJ.PT

Na fase de arranque, entre esta quinta e sexta-feira, todos os cidadãos cujo Cartão de Cidadão expira dentro de 30 ou menos dias receberão também o alerta. A partir daí, o serviço torna-se regular para os cidadãos detentores de cartões com 30 dias de validade. Estima-se que serão enviados 3100 SMS em média, por dia.

Nos casos em que o cidadão tenha indicado também o seu email, é privilegiado o contacto via correio eletrónico. Todos os anos, cerca de 1,5 milhões de Cartões de Cidadão são renovados fora do prazo de validade