A Comissão Sindical do Estabelecimento Prisional do Funchal está a promover a subscrição de um abaixo-assinado contra o diretor da prisão, acusado de não cumprir acordos estabelecidos entre o Sindicato e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Valeriano Rosário, delegado sindical da Comissão Sindical do Estabelecimento Prisional do Funchal, disse à agência Lusa haver "um mal-estar contra o diretor e a permanência de um chefe proveniente do continente que não têm respeitado os acordos estabelecidos".

O diretor da cadeia é acusado de ignorar a necessidade de haver “rotatividade e imparcialidade na distribuição das tarefas prisionais e outros problemas que nunca foram resolvidos, como a instalação de um esquentador numa das alas da prisão para servir os guardas em serviço noturno", explicou Valeriano Rosário.

A Comissão Sindical espera enviar, até ao final do ano, o abaixo-assinado para o Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional, que o remeterá para a ministra da Justiça, Provedor de Justiça, grupos parlamentares na Assembleia da República e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Os guardas prisionais também reivindicam o fim das intromissões "graves" nas escalas de serviço, que comprometem a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento e rotatividade no serviço, e a substituição da frota de viaturas celulares e de transporte de pessoa.

A ativação do sistema sonoro na zona prisional, por razões de segurança e funcionamento do estabelecimento, o envio de novos bastões, coletes balísticos, equipamentos de proteção pessoal, algemas e armamento para os elementos em funções na Madeira, além de melhores condições de trabalho são outras pretensões enunciadas.

O quadro de guardas prisionais no Estabelecimento Prisional do Funchal é de 145 pessoas que, devido a estes problemas, cumpriram já uma greve este ano entre 11 e 20 de setembro.

A agência Lusa procurou, sem sucesso, obter um comentário do diretor da cadeia a esta posição sindical.