A procuradora-geral da República alerta num folheto, que será lançado esta sexta-feira, para «algumas atitudes e atuações» na Internet que são crimes e atingem crianças e jovens, aconselhando-os a defender-se ou a apresentar queixa.

«O nosso objetivo é contribuir, através da informação, para uma utilização ainda mais segura da Internet», afirma Joana Marques Vidal na brochura, ilustrada por crianças e jovens, «Tu e a Internet ¿ (Ab)uso, crime e denúncia».

No folheto, que será apresentado no colóquio «As Crianças e a Internet ¿ uso seguro, abuso e denúncia», Joana Marques Vidal afirma que a «Internet é uma realidade omnipresente», utilizada para estudar, trabalhar e procurar «informação para o dia-a-dia».

«Muitos de nós estão quase permanentemente ligados a esta rede das redes, por necessidade profissional ou outras ou, pura e simplesmente, porque não queremos sentir-nos offline, ou desligados», sublinha.

Esta realidade «é ainda mais aplicável às crianças e jovens», que «vivem permanentemente conetados, sobretudo às redes sociais: cada vez mais querem estar em constante contacto com os seus colegas de escola e com os seus amigos», mas também com as notícias, as novidades e as tendências divulgadas no mundo virtual.

«A Internet ganhou assim uma dimensão incomensurável. Além disso, é um espaço não regulado e livre, onde se podem facilmente exercer os mais variados direitos ¿ a começar pelo exercício da liberdade de expressão e comunicação», sublinha.

Contudo, alerta, também é «um terreno fértil para o desenvolvimento de novas e criativas atividades ilícitas».

Joana Marques Vidal explica que a brochura não pretende substituir-se às várias publicações e iniciativas de entidades vocacionadas para alertar para os perigos da Internet e recomendar a sua utilização de forma segura.

«O nosso objetivo é contribuir, através da informação, para uma utilização ainda mais segura da Internet» e esclarecer que «algumas atitudes e atuações são crime e que delas podem ser vítimas crianças e jovens».

Outro objetivo é esclarecer sobre a queixa criminal, como fazê-la e a quem dirigi-la, e alertar para «a existência de uma resposta que, não sendo criminal, pode completar a defesa dos direitos das crianças e jovens vítimas de uso ilícito da Internet».