O Conselho de Ministros aprovou, na passada quinta-feira, alterações a um diploma que permitem agora o recrutamento de elementos das Forças Armadas na reserva para fazer vigilância nas zonas escolares.

Estes militares deverão “assegurar as funções de vigilância relativas ao ambiente do espaço escolar, com especial incidência nos recreios e junto das imediações da vedação escolar”, explicou à Lusa fonte do gabinete do MEC.

Os vigilantes serão colocados nos estabelecimentos escolares que, “devido à sua localização, população, dimensão e problemáticas associadas, necessitem dos mesmos para garantir a tranquilidade da comunidade escolar”, acrescenta o ministério.

Sensibilizar os alunos para a conservação e gestão dos equipamentos das escolas e “impedir a prática de qualquer tipo de agressão, verbal ou física, entre os membros da comunidade escolar” são outras das tarefas atribuídas.

“Fiscalizar e informar do estado de conservação das infraestruturas e equipamentos da escola, sempre que verifique que o mesmo se encontra deteriorado, danificado ou a funcionar defeituosamente” é outra das missões referidas pelo ministério.