O secretário de Estado da Segurança Social anunciou esta sexta-feira a criação de um projecto-piloto para conceder habitação a 50 sem-abrigo, no âmbito de uma Estratégia Nacional para a Integração destas pessoas, a apresentar sábado, escreve a Lusa.

O projecto-piloto, denominado «house first» a lançar inicialmente em Lisboa, explicou Pedro Marques, inverte o processo normal de conquista destas pessoas para as retirar da rua ao conceder-lhes primeiro uma habitação digna, trabalhando depois o plano de autonomização.

Mais de mil sem-abrigo em Lisboa

Só em Lisboa existem, segundo dados da Santa Casa da Misericórdia, cerca de 1150 pessoa sem-abrigo, a maioria homens portugueses, alcoólicos, e com idades entre os 34 e os 44 anos.

Um levantamento recente desenvolvido pela equipa de rua da Câmara Municipal de Lisboa revelou que as freguesias dos Anjos (9,5%) e do Socorro (8,4%) são as que albergam mais sem-abrigo, seguidas das de São Paulo (7,2%), Madalena (6,9%), Santa Engrácia (5,6%) e São José (5,6%).

O projecto «house first» é uma das medidas previstas na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015 que incide em três áreas específicas: prevenção, intervenção e acompanhamento.

Criar uma base de dados

Organizada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em conjunto com outras entidades públicas e privadas, a Estratégia Nacional vai permitir a coordenação dos recursos existentes assim como criar uma base de dados que permita saber quem são e onde estão os sem-abrigo em Portugal.

A base de dados visa permitir o conhecimento permanente do fenómeno a vários níveis, possibilitando a troca de informação a nível local, a planificação a nível regional e as decisões de política a nível central.

Segundo Pedro Marques, a estratégia nacional quer congregar esforços desde a segurança social, à saúde, à habitação e à justiça e reforçar a qualificação dos técnicos que intervêm nesta área.

Mais de duas mil pessoas apoiadas

Embora o número de pessoas a nível nacional que se encontra nesta situação seja ainda pouco conhecido, acrescentou, o governo estima apoiar cerca de dois mil sem-abrigo.

Esta é, adiantou, a primeira estratégia nacional nesta área em que várias entidades juntas vão procurar construir soluções.

O Instituto de Segurança Social, entidade que coordena a estratégia, terá até 2015 uma verba de 65 milhões de euros para desenvolver esta medida. «Quisemos dar dimensão aos recursos para que a intervenção tenha qualidade» disse.

Além da criação de condições para que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativas, a Estratégia Nacional visa assegurar a existência de condições que garantam a promoção da autonomia, através da mobilização de todos os recursos disponíveis de acordo com o diagnóstico e as necessidades individuais.

Definição nacional

Pela primeira vez é feita a definição nacional do que são realmente Sem-Abrigo, o que para as instituições que diariamente estão no terreno é fundamental e benéfico, tal como o afirmou à Lusa a responsável pela área da Saúde e da Acção Social da Santa Casa da Misericórdia, Odete Farrajota.

Existem dois tipos de sem-abrigo: os sem-tecto - que vivem em espaço público, alojado em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário -, e os sem casa - que se encontra em alojamento temporário. Para cada uma das situações existe uma estratégia específica.