A nova diretora nacional do SEF, Luísa Maia Gonçalves, disse, nesta quinta-feira, que um segundo grupo de refugiados, vindos de centros de acolhimento da Grécia e Itália, deverá chegar a Portugal no final do mês de janeiro.

Sem avançar uma data definitiva e especificar o número, Luísa Maia Gonçalves adiantou que Portugal deverá receber “mais alguns refugiados” no final do mês de janeiro.

“Não há datas definidas, mas, em princípio, talvez no final do mês possam vir mais alguns”, indicou aos jornalistas a diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no final da sua tomada de posse.

O primeiro grupo de refugiados, composto por 24 pessoas, também provenientes de centros de acolhimento de Itália e Grécia, chegou a Portugal a 17 de dezembro.

Ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia (UE), definido em setembro de 2015, Portugal disponibilizou-se para acolher cerca de 4.500, tendo apenas chegado esse primeiro grupo de 24 refugiados.

A diretora do SEF afirmou que o atraso na recolocação dos refugiados “não é da responsabilidade de Portugal”, existindo normas sobre a forma como transitam dos “chamados pontos quentes” para os estados-membros.

“O processamento é feito de acordo com as regras da União Europeia, não é Portugal que as define é a UE e há procedimentos que são acautelados e que são tidos em conta nesta situação humanitária”, sustentou.
 

Reforço de novos inspetores

Luísa Maia Gonçalves anunciou também que o SEF vai ser reforçado com 90 novos inspetores e 50 técnicos administrativos, justificando o aumento com as “novas responsabilidades” e “mais complexas”.

“Está a decorrer um novo concurso de inspetores e mais medidas serão tomadas para reforço do SEF”, disse Luísa Maia Gonçalves no seu discurso de tomada de posse.

No total vão entrar 90 novos inspetores e outros 10 vão progredir na carreira, considerando este reforço “significativo”.

“Temos um concurso de inspetores a decorrer, vai abrir um novo concurso de inspetores, vamos ter um reforço de cerca de 50 técnicos da carreira administrativa, vai haver também um concurso para inspetores coordenadores e vamos usar os instrumentos da função pública que permitem recorrer à mobilidade”, adiantou.

Luísa Maia Gonçalves justificou este reforço com “as circunstâncias a nível global que são mais complexas e requerem mais meios”, que são não só de tecnologia, mas também humanos.

“Todas essas novas responsabilidades acrescidas ou mais complexas exigem também que o serviço seja dotado de um maior esforço”, afirmou, realçando que, neste momento, o SEF “consegue dar conta das missões que tem”, mas pretende melhor, daí o reforço.

A diretora nacional do SEF disse também que têm que ser resolvidas as pendências relacionadas com todas as autorizações de residências, incluindo as de investimento, estando já em curso os procedimentos internos para solucionar esta questão.

Luísa Maia Gonçalves quis ainda esclarecer que “não há vistos gold”, mas sim autorizações de residência para investimento (ARI) que “são formas de regularização da permanência das pessoas em território nacional mediante o cumprimento de determinados requisitos legais”.

No discurso da tomada de posse, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que “todos os países, incluindo Portugal, enfrentam ameaças e riscos à segurança cada vez mais globais, diversificado e complexos, desde o terrorismo à criminalidade organizada transnacional, passando pelo tráfico de pessoas”.

A ministra destacou também a crise de refugiados na Europa, que requer de todos os estados-membros da União Europeia “uma política de controlo de fronteiras alicerçada no equilíbrio entre segurança e solidariedade” e de “política humanista, responsável e solidária de proteção internacional de todos aqueles que dela necessitam”.

Para Constança Urbano de Sousa, o SEF está na primeira linha de resposta a estes desafios” devido às suas competências de controlo de fronteiras, execução da política de imigração e asilo e investigação criminal no combate ao tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e outros crimes, como fraude documental.

A inspetora Luísa Maia Gonçalves substitui na direção nacional do SEF António Beça Pereira, que apresentou a demissão e regressou ao Tribunal da Relação de Guimarães, onde é juiz desembargador.