O Ministério Público acusou o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, de corrupção ativa e o ex-diretor das secretas Jorge Silva Carvalho de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso, indica que foi também acusado o arguido João Luis, diretor do departamento operacional do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) de, em co-autoria com Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do SIED, ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).
A acusação, que descreve a responsabilidade e a atuação ilícita dos arguidos em 129 pontos do despacho, conclui que os três «agiram em conjugação de esforços e de intentos e sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».
Da conduta do presidente do grupo Ongoing resultou a acusação da prática de crime de corrupção ativa para ato ilícito, na forma consumada.
O Ministério Público concluiu que Silva Carvalho ordenou, entre 7 e 17 de Agosto de 2010, ao arguido João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre Julho e Agosto de 2010.
O objetivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal «Público» sobre o mal-estar causado por mudanças de espiões e dirigentes.
João Luís pediu a Nuno Dias, seu subordinado, que obtivesse tais dados, tendo este último usado o facto de a sua companheira Gisela Teixeira ser funcionária da Optimus para ter acesso à faturação detalhada dos clientes.
Após aceder indevidamente a dados de um telefone alheio (algo que está vedado às secretas), Nuno Dias entregou a lista a João Luís que, no mesmo dia, o transmitiu a Silva Carvalho.
Posteriormente, no interior do SIED, Silva Carvalho confrontou alguns dos seus funcionários e dirigentes com o facto de os seus números de telemóvel constarem da faturação detalhada de Nuno Simas.
Leia aqui a ida de Silva Carvalho para a Ongoing