O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou hoje pretender começar a discutir com Espanha a “gestão comum das águas”, admitindo tratar-se de um “problema” que o preocupa.

Há um conjunto de temas que nós queremos acrescentar à discussão que temos vindo a fazer: o tema da qualidade da água (…), a gestão comum das águas e as alterações climáticas no novo regime de planeamento”, afirmou Matos Fernandes aos jornalistas, em Gaia, quando questionado sobre a agenda da reunião plenária da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira, a decorrer segunda e terça-feira, no Porto.

Admitindo que a gestão comum das águas “é um problema” que o preocupa, o ministro salientou que “Espanha cumpre com o seu compromisso de enviar água para Portugal”, mas que poderia fazê-lo de forma mais homogénea.

Sei que nunca se aproveita um ano de seca para renegociar caudais, chama-se a isso ir à lã e sair de lá tosquiado”, referiu, salientando, contudo, que gostaria de começar a abordar a gestão comum das águas no encontro.

João Pedro Matos Fernandes apontou o exemplo do rio Tejo, cujos caudais “são de reporte semanal”, ou seja, “a cada semana tem Espanha de debitar para Portugal sete hectómetros cúbicos de água e debita-os, mas de facto isso não acontece de forma homogénea e temos a certeza clara que se isso acontecesse de forma mais lisa, mais homogénea, seria bom para as condições ecológicas do lado português”, sublinhou.

O ministro acrescentou que também Portugal “cumpre com as suas obrigações” no rio Guadiana que, embora nasça em Espanha, “Portugal é mais o Estado montante do que jusante, porque a grande reserva de água está em Portugal e chama-se Alqueva”.

Matos Fernandes afirmou que o encontro programado para o Porto é uma “reunião corrente” da comissão dos dois países que têm por responsabilidade fazer o acompanhamento da Convenção de Albufeira, adiantando que vai também “associar a esse momento uma possibilidade de uma discussão publica, técnica e cientifica em torno daquilo que são as problemáticas dos recursos hídricos entre Portugal e Espanha”.

A Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira), assinada pelos dois países na Cimeira de Albufeira em 30 de novembro de 1998 e em vigor desde janeiro de 2000, define as normas para a proteção e o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças e cria a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC), sede adequada à coordenação da gestão das águas dos rios comuns.

O ministro garantiu que estará presente no encerramento desta reunião, bem como a sua homóloga espanhola, Isabel García Tejerina.

João Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da cerimónia de apresentação de projetos requalificação do litoral de Vila Nova de Gaia.