O reitor da Universidade do Porto alerta para «várias indefinições» que podem aumentar o corte do financiamento público à instituição em 2015.

Em declarações à Lusa, Sebastião Feyo de Azevedo revelou que, «do que está em cima da mesa neste momento, factualmente a UPorto tem um corte de 3%», tendo em conta que o financiamento do ensino superior vai sofrer um corte abaixo de 1,5% no Orçamento do Estado para 2015, de acordo com informação divulgada na terça-feira pelo Governo.

Mas, «globalmente, há várias indefinições que levam a pensar que este nível de dimensão de cortes é o mínimo que posso esperar», alertou.

«O orçamento para 2015 foi feito tendo como referência os cortes salariais [aos funcionários públicos] até aos 12% e já sabemos que, na melhor das hipóteses, o Governo apenas poderá cortar até 10%», de acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de quinta-feira, acrescentou o reitor.

Para Feyo de Azevedo, que disse ter já alertado o secretário de Estado do Ensino Superior para a situação, além de ainda «não estar aprovado que a ADSE deixa de ser paga pelas instituições», é também preciso ter em conta que «a Assembleia da República normalmente acaba por aprovar orçamentos abaixo daquilo que o Governo propõe».

O reitor defende que a UPorto tem de ter «condições de competitividade internacional», afirmando que continuará a negociar com o Governo para que sejam feitas «alterações e ajustes» ao Orçamento.

«Temos grandes responsabilidades no desenvolvimento de Portugal e, portanto, não podemos ceder à ideia de que estamos a trabalhar com orçamentos mínimos, que conseguimos pagar salários e ficamos todos contentes. Isso é um desastre a médio prazo para o país», sustentou.

O reitor da UPorto tinha já afirmado na quarta-feira estar «muito preocupado» com os cortes anunciados para o ensino superior para 2015.

Sebastião Feyo de Azevedo lembrou ainda que, apesar de falar em nome da UPorto, este problema é transversal a todas as instituições do ensino superior.

Na terça-feira, o Ministério da Educação divulgou que o orçamento destas instituições «está a ser preparado com uma redução global prevista inferior a 1,5%».

«Na definição do orçamento para 2015, o Ministério teve a preocupação de manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social e de definir um aumento do montante disponível para bolsas em 2014/2015, em 2%», acrescentava o comunicado do ministério.

No Orçamento do Estado para este ano o Governo já tinha diminuído em 4,1% as despesas com a Ciência e o Ensino Superior, áreas para as quais tinham sido reservados 2,1 mil milhões de euros.

Em julho, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas tomou a decisão unânime de reivindicar, junto do Governo, que o orçamento das universidades fosse «pelo menos o de 2013».