Os doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiveram em 2013 o mais baixo tempo de espera para cirurgia, de sempre - abaixo dos três meses -, mas, nos casos das operações ao cancro, este tempo aumentou, segundo dados oficiais.

O relatório síntese do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), relativo a 2013, hoje apresentado, revela que o tempo de espera para cirurgias foi de 2,8 meses, descendo pela primeira vez abaixo dos três meses, e que até dezembro do ano passado foram operados 544.377 doentes, mais 1,9% do que no ano anterior.

A percentagem de inscritos que ultrapassaram o Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG) foi de 12,8%, no final de 2013, também o mais baixo resultado de sempre no SNS.

No entanto, o tempo de espera para cirurgias com cancro aumentou, mas também o número de doentes com esta patologia, operados num ano (no público, no privado e nas instituições com protocolo), foi o maior de sempre: 44.264 doentes (mais 6,1% face ao ano anterior).

Este aumento «reforça a necessidade de prevenir o aparecimento destas doenças, continuar a melhorar a articulação entre os cuidados de saúde primários e a intervenção hospitalar, e encetar novas medidas para aumentar a resposta do SNS face à estimativa de aumento da incidência deste flagelo», considera a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo relatório.

No total de doenças sujeitas a cirurgia, houve um aumento de 3,2% nas entradas em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) e um aumento de 5,6% do número de inscritos para cirurgia, face ao ano anterior.

Especificamente no universo dos hospitais públicos, registou-se igualmente um aumento da atividade cirúrgica, em 4,1%, o melhor resultado de sempre, com 502.251 doentes operados, ultrapassando a barreira dos 500 mil.

Por outro lado, o sector convencionado sofreu uma redução da atividade de 40,7%, face a 2012.

A ACSS salienta que o recurso ao setor convencionado ocorre apenas quando 75% do TMRG é ultrapassado.

Os hospitais públicos apresentaram também um aumento de 6,3% nas cirurgias ao cancro, tendo sido operado o maior número de doentes de sempre, 44.024.

Apesar deste desempenho, a mediana de tempo de espera para estes doentes foi de mais um dia em 2013, face a 2012, e entre estes dois anos, a percentagem de inscritos com cancro, que ultrapassaram o TMRG, aumentou 15,7%.

O relatório destaca, contudo, a «melhoria do acesso nas áreas de cancro da mama (redução da mediana do tempo de espera em 5%), cancro do cólon e reto (redução da mediana do tempo de espera em 9,5%) e cancro da cabeça e pescoço (redução da mediana do tempo de espera em 12%)».

As áreas de neoplasias malignas da pele e cancro da próstata «continuam a apresentar tempos de espera que importa reduzir de forma contundente», alerta o relatório.

Apertar controlo do tempo de espera para cirurgia em cancro

O Ministério da Saúde vai apertar o controlo dos doentes oncológicos em espera para cirurgia, exigindo dos diretores clínicos justificação para os tempos máximos ultrapassados e encaminhando para a inspeção da saúde os casos sem justificação «razoável».

De acordo com o relatório síntese, o peso das doenças oncológicas no SNS tem vindo a aumentar nos últimos anos, prevendo-se um peso ainda maior ao longo das próximas décadas.

«Estima-se, vir a existir um aumento de aproximadamente 3% de novos casos de cancro, em cada ano até 2020, aumento este que se irá refletir em maior pressão sobre o SNS», lê-se no documento.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo relatório, considera que, face a esta «pressão epidemiológica, importa encetar um conjunto de medidas que permitam responder no imediato às necessidades dos doentes e preparar o SNS para responder ao esperado aumento de necessidade».