Os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) diminuíram em 60 milhões de euros no fim de 2014, comparando com o ano anterior, e fixaram-se em 562 milhões de euros, divulgou esta sexta-feira fonte oficial.

Segundo números tornados públicos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) desde 2011 e até agora os pagamentos em atraso reduziram-se mais de 300 por cento. No fim de 2011 eram superiores a 1.800 milhões de euros, passando para 738 no ano seguinte e descendo para 621 milhões em 2013.

«Em termos de evolução global, a dívida regista um decréscimo de 271 milhões de euros de 2013 para 2014», diz um comunicado da ACSS no qual se explica que essa evolução «reflete a implementação de diversas políticas do Ministério da Saúde, designadamente o reforço dos contratos-programa de hospitais e a implementação do acordo entre o Ministério e a APIFARMA para 2014» (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica).

Através desse acordo os hospitais do SNS receberam 95 milhões de euros em contribuições das empresas farmacêuticas. Ainda antes de 2015 houve hospitais que já fizeram aumentos de capital, conforme foi anunciado em dezembro. Segundo a ACSS hospitais que apresentavam fundos próprios negativos já receberam 151 milhões de euros no final do ano passado e está previsto pagar mais 300 milhões este ano.

Ainda de acordo com a ACSS, o SNS apresentou em dezembro passado um saldo provisório positivo de 64,2 milhões de euros (no ano anterior tinha sido de 43,5 milhões).

Citando o relatório de execução financeira de dezembro de 2014 a ACSS afirma que o financiamento total do SNS «atingiu 8.449 milhões de euros, mais 96 milhões de euros que em 2013», e que a despesa foi de 8.385 milhões de euros, um crescimento de 0,6% (52 milhões de euros) face a 2013.

Esse crescimento da despesa do SNS, de acordo com o relatório consultado pela Lusa, ficou cerca de 11 milhões de euros acima do objetivo, o que não teve impacto porque a receita cobrada também excedeu o objetivo.