As unidades do Serviço Nacional de Saúde têm de reduzir para metade, a partir de 2020, o número de casos relacionados com erros de medicação por cada ano, segundo o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes publicado esta terça-feira.

Globalmente, este Plano pretende garantir a maior segurança possível dos doentes, evitando incidentes, que na maioria dos casos surgem ligados a defeitos organizacionais e não à competência técnica dos profissionais, segundo o documento publicado esta terça-feira em Diário da República.

No que respeita à segurança na utilização da medicação, o Plano prevê, para final de 2020, que se reduza em 50% em cada ano, face ao anterior, o número de ocorrências de medicação nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou convencionados.

Segundo o sistema nacional que permite a notificação de incidentes na saúde, 13% do total de casos notificados são incidentes de medicação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 8% e 10% dos doentes internados em cuidados intensivos e 13% dos doentes em ambulatório sejam vítimas de incidentes, devido a práticas pouco seguras na utilização de medicação.

As instituições de saúde devem adotar boas práticas na validação e dupla validação de procedimentos relativos a medicamentos. Em relação aos fármacos de alto risco, bem como aos que são semelhantes, quer foneticamente quer de aspeto, devem ser adotadas estratégicas específicas.

O Plano Nacional para a Segurança do Doente prevê ainda a redução anual de um por cento, a partir de 2020, da taxa de incidentes cirúrgicos inadmissíveis.

Por outro lado, e ainda na área das cirurgias, prevê-se que, dentro de seis anos, a lista de verificação de segurança cirúrgica seja usada em 95% das operações. Esta lista permite à equipa cirúrgica validar uma sequência de atividades e desta forma minimizar os riscos de ocorrência de incidentes.

Este Plano pretende também reduzir o número de quedas no SNS para metade, a partir de 2020, lembrando o diploma que quase um quarto dos incidentes registados no sistema nacional de notificações está relacionado com quedas.

O documento prevê também metas ligadas ao consumo de antibióticos e à resistência a bactérias, estabelecendo para o final de 2020 uma taxa de prevalência de infeção hospitalar de 8%, reduzindo em metade, face a 2014, o número de antimicrobianos.

Em termos globais, dentro de seis anos, 90% dos serviços de urgência e de internamento dos hospitais têm de ser os sistemas informáticos em intercomunicação e 90% dos centros de saúde terão de ter acesso às notas de alta das entidades hospitalares de referência.