O Serviço Nacional de Saúde está sem capacidade de resposta para a população portuguesa. Não cumpre a missão para a qual foi criado, alerta o bastonário dos Médicos.

Num comentário ao Relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Miguel Guimarães disse à Lusa que é inadmissível que exista “grandes desigualdades de acesso aos cuidados de saúde” por parte da população.

As duas velocidades [no acesso à saúde] são as duas a que tem funcionado o Ministério da Saúde. Continuamos, em Portugal, com grandes desigualdades em termos daquilo que é o acesso aos cuidados de saúde da população. Não é a mesma coisa aceder à saúde nos distritos de Vila Real, de Bragança, do Porto ou de Lisboa”

Para o bastonário, a “deficiência grande em capital humano”, em equipamentos, em materiais e de muitas estruturas físicas “leva a que o SNS não tenha, neste momento, capacidade de resposta para a população portuguesa”.

Aquilo que é o código genético do SNS - ser um serviço para todos os portugueses -, neste momento já não consegue ser cumprido”

Um dos principais problemas reside no facto de as diferenças económicas dos portugueses determinarem um acesso mais facilitado ou dificultado aos cuidados de saúde, como aponta relatório que foi hoje conhecido.

“Quem tem capacidade económica tem sempre uma alternativa, se tiver de esperar no SNS pode recorrer à medicina privada. Quem não tem capacidade económica tem de aguardar pela sua vez. Isto está a criar grandes desigualdades que são de todo indesejáveis. Se isto se mantiver, o nosso SNS vai definitivamente perder a sua essência, com prejuízos para todos os portugueses e com um prejuízo muito grave para a coesão social”, comenta o bastonário.

Para Miguel Guimarães, a prestação atual de cuidados no SNS já está a contradizer a Constituição: “Já não temos equidade neste momento no país. Temos um país muito pequeno e o acesso é diferente de zona para zona”.

O que diz o relatório

Segundo o relatório do Observatório, os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos.

Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”, sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos.

Na área da saúde oral e da saúde mental, o relatório aponta para “limitações fortes no acesso” que afetam “de forma desproporcional os mais pobres”.

Veja também: