O número de queixas contra os médicos tem vindo a aumentar. A maioria dos casos está relacionada com negligência. Em três anos foram abertos 1500 processos que resultaram em 340 condenações. São duas queixas por dia. Os números são avançados pelo «Diário de Notícias», esta quinta-feira, com base em informação dada pela Ordem dos Médicos.

Todas as semanas, a Ordem do Médicos (OM) despacha «entre 10 a 15 processos», avança ao DN Manuel Mendes Silva, presidente do Conselho Regional do Sul. «Questões relativas a má prática e negligência, na sua maioria, mas há muitas pessoas que acham que não atender um telefone é má prática», acrescenta este dirigente.

Segundo Manuel Mendes Silva «90 % das queixas são arquivadas. Apenas 10% dá origem a acusações, relatórios e condenações».

Como exemplo de uma pena exemplar, raramente aplicada em Portugal, o DN descreve o caso de um médico de uma urgência hospitalar de Lisboa, que além de atender doentes também lhes vendia medicamentos, que trazia de fora do hospital. O clínico foi investigado pela OM e suspenso por cinco anos.

Sem entrar em pormenores, Manuel Mendes Silva diz que das 340 condenações aplicadas nos últimos três anos, estas podem ser advertências, censuras, suspensões - que podem chegar aos cinco anos - e expulsões (a pena máxima). Além disso, o mesmo médico pode acumular várias penas.

Mas das referidas condenações dos últimos anos, 41 foram suspensões ou expulsões. «Só no norte, este ano, houve 34 suspensões e uma expulsão, a que se juntos mais seis suspensões na zona sul», explica.

Este dirigente assume que também recebe queixas de médicos relativas a colegas relacionadas com «encaminhamento para o privado», mas garante que «a maior parte das vezes são conflitos».

As penas aplicadas pela Ordem dos Médicos são meramente disciplinares, mas esta entidade pode colaborar com investigações policiais ou da Inspeção-geral de saúde.

Recorde-se que ainda ontem foi conhecido que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai abrir um processo de inquérito para analisar a questão do desvio de doentes do público para o privado, denunciado na segunda-feira pelo Repórter TVI.

Aliás, no dia seguinte à emissão da reportagem, a própria Ordem dos Médicos garantiu que iria expulsar os clínicos que alegadamente desviaram doentes do SNS para clínicas privadas e falsificaram documentos, se estes factos fossem provados em tribunal.

Também o Ministério da Saúde fez saber que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) tem em curso um processo de inquérito e um outro administrativo aos casos de alegado desvio de doentes do setor público para o privado.