Portugal é o segundo país da União Europeia com maiores necessidades de saúde oral não satisfeitas, segundo um estudo que mostra que a classe média pode enfrentar “despesas catastróficas” quando acede a cuidados dentários.

O estudo “Cuidados de Saúde Oral – Universalização” foi encomendado pela Ordem dos Médicos Dentistas à Universidade Nova – School of Business & Economics e apresenta vários cenários para aumentar o acesso dos portugueses a cuidados de saúde oral.

Em Portugal, 17,8% das pessoas com mais de 16 anos relatam não ter as suas necessidades de saúde oral satisfeitas, quando a média da União Europeia (UE) é de 7,9%, de acordo com dados publicados no estudo, a que a agência Lusa teve acesso.

Em entrevista à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, sublinhou que a dificuldade de acesso a saúde oral se torna ainda mais evidente quando Portugal surge bem posicionado ao nível dos cuidados de saúde gerais.

De facto, o estudo indica que apenas 5,1% dos portugueses com mais de 16 anos relata necessidade de saúde não satisfeitas (abaixo da média da UE), enquanto ao nível de cuidados dentários o valor dispara para quase 18%, uma percentagem mais de duas vezes superior à média europeia.

Em Portugal existem entre 20 a 25 médicos dentistas nos cuidados de saúde primários e as famílias são forçadas a recorrer a dentistas privados que pagam integralmente do seu bolso.

No estudo elaborado por Alexandre Lourenço e Pedro Pita Barros fica explícito que “não só as famílias com rendimentos mais baixos são afetadas, mas também as de rendimentos mais elevados enfrentam despesas catastróficas quando acedem a serviços de saúde oral”.

As despesas catastróficas são os pagamentos diretos das famílias de tal forma elevados em relação ao dinheiro disponível que leva a que o agregado familiar seja obrigado a abandonar o consumo de outros bens e serviços necessários.

“Quem sofre mais são os mais pobres, porque nem sequer acedem a cuidados de saúde oral, estão totalmente excluídos. Mas o estudo mostra que a classe médica também sofre muito […] porque tenta aceder a cuidados e a catástrofe é a do empobrecimento, de abdicar de aspetos de outras despesas essenciais para pagar cuidados de despesas dentárias em situações especiais”, vincou o bastonário dos Médicos Dentistas.

Monteiro da Silva recordou que em Portugal mais de metade dos idosos (a partir dos 65 anos) não tem um único dente natural na boca e, em muitos casos, nem sequer prótese dentária têm a substituir os dentes perdidos.

280 milhões por ano com medicina dentária para todos em regime convencionado 

Ainda segundo o mesmo estudo, o Estado precisaria de 280 milhões de euros anuais para dar a todos os utentes acesso a cuidados de medicina dentária em regime de convenção com consultórios privados.

A análise apresentou vários cenários para aumentar o acesso dos portugueses a cuidados de saúde oral e recomenda que se opte pelo aumento da cobertura pública através de prestação privada, um regime convencionado como já acontece noutras áreas (análises clínicas, por exemplo).

A aplicação deste regime aponta para um encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 280 milhões de euros por ano, o que daria uma despesa de 28 euros por cada português.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas refere que “a opção mais razoável em termos de custos e de equipamentos já instalados” seria “aproveitar os cerca de 10 mil médicos dentistas que estão distribuídos por quase sete mil clínicas e consultórios”.

Em entrevista à agência Lusa, Orlando Monteiro da Silva, explicou que o custo anual de 280 milhões de euros permitiria incluir cerca de 90% dos cuidados de saúde para todos os utentes do SNS. Ou seja, naqueles custos estão contemplados os cuidados e tratamentos mais frequentes, como extrações, desvitalização ou limpezas.

O bastonário reconhece o peso económico da medida, admitindo que não seja realizada de forma repentina, mas sim numa perspetiva gradual, abrindo sucessivamente os cuidados de saúde oral à população, começando, por exemplo, pelos mais desfavorecidos ou utentes com patologias crónicas.

“Há um caminho gradual que pode ser percorrido. E deve ser feito, já se perdeu demasiado tempo, com outros custos: o custo de não fazer nada é muito superior a isto, o custo de ter uma população a evitar alimentos, o custo do absentismo ao trabalho, de crianças a faltarem à escola, o custo social de andar desdentado.”

O estudo de Alexandre Lourenço e Pedro Pita Barros, da Nova School of Busines & Economics, traçou ainda o cenário de uma prestação de cuidados de saúde oral integralmente pública, equipando centros de saúde e contratando médicos dentistas.

Para cobrir as necessidades do país, seria preciso contratar 6.500 médicos dentistas, o que representaria um encargo anual de 182 milhões de euros, apenas destinados ao pagamento de salários destes profissionais.

O estudo não realizou outras contas para este cenário, mas a Ordem dos Médicos Dentistas estima que o valor triplicaria se fossem contabilizados os gastos com ordenados de assistentes dentárias, obras de adaptação, custos com equipamentos e manutenção, além dos consumíveis usados nas consultas.

“Quarenta anos depois, o panorama do SNS mudou radicalmente, com quase sete mil consultórios e clínicas dentárias. O estudo recomenda não duplicar e procurar que haja uma possibilidade de aproveitar o investimento privado que está desaproveitado.”

Para o bastonário, o caminho futuro não tem de passar por uma solução integralmente pública ou totalmente convencionada, podendo haver uma combinação de ambas.