O Ministério da Saúde confirmou hoje a intenção de discutir o alargamento da lista de utentes por médico de família, mas sublinhou que ainda não está definido um limite máximo.

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, o Ministério da Saúde apresentou uma proposta que visa dar incentivos aos médicos para passarem de 1.900 para até 2.500 utentes.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério refere que o alargamento da lista de utentes, que ainda está em discussão com os sindicatos médicos, será transitório, voluntário, será apenas em zonas carenciadas como para os incentivos à mobilidade e terá a dimensão que os médicos estiverem dispostos a aceitar individualmente «até um limite a definir».

Acrescenta o Ministério que outra das regras para o alargamento será o pagamento suplementar.

«Com tudo isto os sindicatos concordam, embora a Federação Nacional dos Médicos tenha apresentado uma reserva natural que depende do facto de serem uma federação de sindicatos e não terem tido tempo de consultar todos os "federados"», adianta a resposta do gabinete do ministro Paulo Macedo.


Os sindicatos ficaram de apresentar uma proposta «mais elaborada e com comentários à primeira proposta», acrescenta o Ministério.

A Ordem dos Médicos do Norte já considerou hoje que aumentar o número de utentes por médico de família «compromete a qualidade do ato médico», vendo a medida como «um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde».

Em comunicado, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) critica o projeto do Governo que visa, de acordo com notícia publicada hoje no Jornal de Notícias, dar mais 600 doentes a cada médico, uma medida apresentada como transitória, por três anos, para zonas com maiores carências destes profissionais.

«Embora esta intenção não seja propriamente uma novidade, a verdade é que o reforço da aposta nesta medida é mais um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde do atual ministro. Sobretudo nos últimos meses, e perante as constantes notícias de carências em inúmeras unidades de saúde, o ministro Paulo Macedo tem anunciado medidas em catadupa, procurando dar soluções para os problemas por si próprio criados», lê-se na nota.


O CRNOM considera que Paulo Macedo está a desenvolver medidas «avulsas» e vinca que «o número de médicos de família que se encontram em formação e que em poucos anos vão estar no mercado de trabalho é suficiente para servir toda a população».

«O médico de família não pode, nem deve, atender os utentes a olhar para o relógio para assim dar resposta ao maior número de consultas possível. Por mais que o ministro da Saúde queira fazer acreditar que esta é uma boa prática», defende o CRNOM, apontando como necessário um «estudo de impacto» sobre estas medidas.


Para a Ordem dos Médicos do Norte existem «medidas alternativas com impactos bem mais significativos nas reduções das listas de utentes sem médico de família».

Os responsáveis por esta estrutura apontam, por exemplo, a atribuição de incentivos financeiros «verdadeiramente atrativos» para que os médicos já aposentados regressem temporariamente ao Serviço Nacional de Saúde.

A negociação com os sindicatos de pagamento de horas extraordinárias em valores bem diferentes dos atuais, é outra das medidas apontadas pelo CRNOM.