O Governo criou uma comissão para realizar uma reflexão e análise técnica sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve apresentar as suas conclusões dentro de um ano.

De acordo com um despacho do ministro da Saúde, publicado esta sexta-feira em Diário da República, a comissão deve produzir um relatório até 31 de março de 2019 sobre “O Presente e o Futuro do Serviço Nacional de Saúde”.

Adalberto Campos Fernandes determina no despacho que a comissão deve debruçar-se sobre a questão da “centralidade do doente” no SNS, sobre o desempenho do serviço, a sua organização e capital humano e ainda sobre a “harmonização das políticas públicas” e os seus impactos no SNS.

O relatório final da comissão deve assumir a forma de “Livro Branco” e deve tentar ter a mais ampla participação pública.

Constituem a comissão 12 peritos ligados à área da saúde, entre os quais o especialista em saúde pública Constantino Sakellarides, o médico de família Vítor Ramos, o presidente da Sociedade de Medicina Interna, Luís Campos, o psiquiatra Júlio Machado Vaz e o antigo bastonário dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva.

No preâmbulo do despacho hoje publicado, o Ministério da Saúde faz uma autoavaliação do trabalho desenvolvido desde o início de funções e indica que lançou ou concretizou “cerca de 80% das medidas previstas” para a legislatura atual.

O Governo considera, segundo o despacho, que ao longo dos quase 40 anos de existência do SNS, o serviço de saúde tem "vindo a ser afetado por um conjunto de questões de natureza sistémica" que faz com que seja necessário um "novo impulso de ação política", a acrescer "aos esforços de reequilíbrio encetados nos últimos anos".