O Ministério da Saúde conseguiu alcançar, esta quarta-feira, um acordo de princípio com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) para a retoma do programa troca de seringas por pelo menos mais um ano.

O ministro Paulo Macedo explicou à agência Lusa que «o acordo de princípio» vai integrar a troca de seringas, a vigilância da diabetes e implica ainda um aumento da quota de medicamentos genéricos.

O contrato com a ANF para a troca de seringas terminou em novembro de 2012 e, em alternativa, passou a ser assegurado pelos centros de saúde.

Com o atual acordo, as farmácias vão recomeçar no próximo mês a trocar seringas, no âmbito da prevenção da transmissão do VIH/sida a utilizadores de drogas injetáveis, retomando um processo que fizeram durante cerca de 15 anos.

«[O programa] estender-se-á durante um ano para poder ser efetivamente avaliado: que quantidade de trocas de seringa se fazem, quais os impactos na saúde publica, quais os ganhos concretos e quais os custos que as farmácias têm», declarou à Lusa o ministro da Saúde, no final de uma reunião com responsáveis da ANF.

«Temos boas notícias, porque vamos, primeiro, disponibilizar serviços à população, depois vamos ter provas mais concretas sobre que ganhos efetivamente as farmácias podem trazer efetivamente para a população. E vamos ter uma ideia mais real do que esses ganhos podem trazer para depois tomar uma decisão mais informada, e haver um escrutínio público, sobre ganhos versus custos», continuou.

Aquando da suspensão do programa, a ANF tinha alegado que não era possível, no atual contexto económico, continuar com este tipo de intervenções de forma gratuita.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, lembrou que as farmácias são «um parceiro imprescindível em todo este processo da troca de seringas», nomeadamente porque têm um horário alargado e estão próximas do cidadão.

«O que vamos agora fazer é retomar o programa com a ANF e fazer uma avaliação dos impactos em termos de saúde pública também dos custos que estão inerentes a esta participação da ANF, de maneira a que possa haver, se for caso disso, um ressarcimento justo e adequado àquilo que é o ganho em saúde pública», disse à Lusa.

Contudo, o Ministério da Saúde não vai para já terminar totalmente a troca de seringas nos centros de saúde.

O presidente da ANF, Paulo Duarte, adiantou que, em maio, o programa de troca de seringas vai ser retomado nas zonas que sejam identificadas como mais prioritárias, esperando estender-se «rapidamente» a nível nacional.

«Esperamos rapidamente poder retomar a universalidade e equidade que a participação das farmácias no programa permite», afirmou Paulo Duarte à agência Lusa.

Para a ANF, é essencial o estudo que irá ser feito, durante um ano, sobre os custos e benefícios da sua intervenção no programa: «O que queremos é que se demonstre qual a mais valia da participação da farmácia no programa. Isso pode e deve ser quantificado. Ver o que isso impacta no funcionamento da farmácia no dia-a-dia e na gestão».

Paulo Duarte sublinhou que as farmácias querem que a sua intervenção seja valorizada e explicou que o programa de troca de seringas implica afetar tempo do ponto de vista logístico e do ponto de vista da dispensa.