A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, APORMED, afirma que o funcionamento dos hospitais está em risco, com a iminência de deixar de receber soro, produto fundamental para suporte de vida dos doentes, uma vez que as empresas ameaçam cortar o fornecimento por falta de dinheiro.

O Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, acaba, no entanto, de garantir, através de comunicado, que o fornecimento de soro não está em risco.

"Contactados os principais fornecedores de soro em atividade em Portugal, o Infarmed, no cumprimento da sua missão de assegurar o acesso dos portugueses aos medicamentos e outros produtos de saúde, está em condições de garantir que o fornecimento de soro não está em risco nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde" , assegura a autoridade, em esclarecimento enviado à TVI.

A denúncia da APORMED alerta para a taxa de 14,3%, definida no Orçamento do Estado de 2015, imposta às empresas de venda de dispositivos médicos na área das Soluções Medicamentosas (Soros), uma taxa “incomportável” para um produto que já tem custos de fabrico elevados mas um preço de venda baixo (um litro custa entre 80 e 90 cêntimos).

“As soluções medicamentosas foram indevidamente colocadas no mesmo lote dos medicamentos inovadores, sobre os quais incide a taxa máxima. As empresas estão a pagar 14,3%, quando estes produtos por questão de baixa margem deviam estar equiparados a outros produtos como gases medicinais e derivados de sangue e plasma, que têm a taxa mínima (2,5%)”, disse à Lusa João Gonçalves, Secretário-Geral da APORMED.

O responsável sublinha mesmo que os soros pertencem à mesma classificação atribuída pela Organização Mundial de Saúde aos derivados de plasma e de sangue e que tem “muitas parecenças” com os gases medicinais, ao contrário dos medicamentos inovadores que pertencem a “grupos totalmente diferentes”.

Os soros são medicamentos para suporte vital e terapias cíticas, só usados em meio hospitalar: servem para manter o doente hidratado, para que o sistema cardio-circulatório funcione e para alimentar os doentes que chegam ao hospital sem a devida nutrição, explicou.

“Em qualquer emergência hospitalar, a primeira medida é colocar o soro, que no fundo é uma água esterilizada com diferentes solutos”, acrescentou.

Segundo João Gonçalves, esta situação tem vindo a ser alertada junto das entidades competentes, nomeadamente a tutela, mas ainda não foi possível assinar um protocolo ou um acordo que permita que estes produtos sejam sujeitos à taxa mínima, como acontece com os outros.

O que acontece é que as empresas estão com dificuldade em suportar esta taxa, uma vez que este produto já tinha sofrido, nos últimos anos, uma “erosão de mais de 20% no preço”.

Só que os “hospitais não podem passar sem estes produtos”, mas o seu regular fornecimento está em risco de ser afetado, por incapacidade das empresas.

As consequências mais imediatas são o desinvestimento das empresas nesta área, ou, no caso das que se dedicam em exclusivo a estes produtos, a sua saída de Portugal.
 

Ministro da Saúde admite agir judicialmente contra APORMED


O ministro da Saúde admiti agir judicialmente contra a APORMED. Para Paulo Macedo “não há motivo de nenhuma preocupação relativamente ao corte” e o alerta da APORMED “é uma notícia totalmente absurda”.

O ministro da Saúde, que falava à margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar no Porto, considerou mesmo “totalmente inadmissível ameaçar os cidadãos portugueses”.

“Espero que as pessoas reconheçam isso e cada vez aceitem menos este tipo de ameaças de fornecedores do SNS”, realçou.

Para Paulo Macedo “o facto de vir nesta semana queixar-se de uma taxa que está prevista no Orçamento do Estado, que foi apresentado em outubro do ano passado, há doze meses, e que está em vigor há nove meses, é totalmente uma coisa infeliz”.

“De certeza que este tipo de apresentação só quer estimular alguma pressão ou gerar algum tipo de alarme social porque como é fácil dizer, e ao contrário do que a entidade diz, se há algo estabelecido por lei só uma nova lei poderia alterar e neste momento não há possibilidade de alterar legislação nem o governo poderia ceder à pressão”, frisou.