O presidente do Infarmed anunciou esta quarta-feira a criação de uma "via verde" para o medicamento que garantirá que o doente tenha sempre acesso a um fármaco, desde que tenha consigo uma receita médica.

Eurico Castro Alves falava aos jornalistas no final da sessão de abertura da Conferência Anual do Infarmed, que decorre em Lisboa, tendo adiantado que esta via verde entrará em vigor no próximo mês de junho.

Trata-se de um sistema com uma plataforma gerida e controlada pelo Infarmed, através do qual os intervenientes do circuito – indústria, distribuidores e farmácias – assegurarão a disponibilidade de um medicamento, sempre que este não tiver grandes disponibilidades no mercado.

Isso será possível graças à gestão de stocks de segurança, adiantou Eurico Castro Alves.

Esta é mais uma medida que visa garantir o acesso efetivo aos medicamentos, continuando no terreno ações de inspeção às falhas de medicamentos.

Dados divulgados hoje na conferência apontam para um reforço das ações de inspeção, junto das farmácias e distribuidores, dedicadas em exclusivo às falhas de medicamentos, num total de 671 inspeções entre setembro de 2012 e o primeiro trimestre de 2015.

Eurico Castro Alves apelou à população, no sentido de notificarem o Infarmed sempre que detetem uma falha de medicamentos nas farmácias.

Para já, este organismo que regula o setor do medicamento garante que os fármacos considerados fundamentais, por não terem alternativa, e que constam de uma lista elaborada para efeito não podem ser exportados.

Segundo Eurico Castro Alves, a grande maioria dos profissionais estão a cumprir os regulamentos, embora tenham sido identificadas prevaricações que têm levado à atuação do Infarmed.

A próxima área que estará debaixo da atenção do Infarmed será a dos dispositivos médicos, estando “por dias” a publicação das portarias e regulamentações necessárias para a plena atuação do SiNATS – Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde.

“O SiNATS é um sistema dinâmico que vai evoluir. Não vamos conseguir avaliar todos os dispositivos médicos logo, vamos investir nos que têm mais impacto”, disse à Lusa. 


Esta é uma preocupação partilhada pelo ministro da Saúde que, durante a sua intervenção de abertura da Conferência anual do Infarmed, afirmou que “não é admissível que na área do medicamento haja todo um conjunto de avaliações, regras e exigências, e na área dos dispositivos médicos haja uma total assimetria”.

Paulo Macedo recordou que Portugal gasta 3,6 mil milhões de euros, dos quais 2.000 milhões pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em dispositivos médicos, os gastos portuguesas atingem os 1.000 milhões de euros, dos quais 700 milhões de euros a cargo do SNS.

Segundo Eurico Castro Alves, o novo sistema irá permitir uma avaliação constante do medicamento e dos dispositivos e não apenas aquando da sua introdução no mercado.

Isso permitirá, segundo disse, “separar o trigo do joio”.

“Há inovadores importantes e úteis para as pessoas e outros que, com a mudança da cor da caixa, o preço aumenta desmesuradamente”, disse.


De acordo com o presidente do Infarmed, em 2014 foram financiadas 45 novas moléculas. O investimento do SNS em medicamentos inovadores atingiu os 197 milhões de euros.