Os presidentes demissionários dos conselhos diretivos de todas as Unidades Autónomas de Gestão do Centro Hospitalar de São João, Porto, manifestaram-se esta sexta-feira «confrontados com uma completa ausência de meios efetivos de gestão», numa situação que atingiu a «insustentabilidade».

Numa carta enviada ao presidente do Conselho de Administração, António Ferreira, e a que a Lusa teve acesso, os responsáveis pormenorizam as razões da sua decisão referindo, no que se refere à governação clínica, que se verifica «uma progressiva desarticulação inter-hospitalar e com os cuidados de saúde primários, situação que se tenderá a agravar com a aprovação da portaria 82/2014».

«A reforma hospitalar tem-se traduzido mais pela constituição de repetidos grupos de trabalho, cujos relatórios não chegam à implementação, faltando verdadeiras decisões que impeçam a deterioração do funcionamento hospitalar», afirma o grupo demissionário.

Em relação à gestão operacional, o grupo argumenta que «tem sido impossível a substituição de equipamentos médicos vitais, em função do seu normal desgaste» e que «os sistemas de informação, cujos problemas diários afetam de forma profunda a prestação dos profissionais de saúde, não permitem responder às necessidades dos serviços clínicos».

«O financiamento, com a nova redução proposta para o contrato-programa de 2014, não valoriza o esforço efetuado pelo CHSJ, desde 2006», sublinham os presidentes das UAG.

Os responsáveis referem que «a gestão de recursos humanos, dos vários grupos profissionais, em resultado de processos longos, burocráticos, erráticos e centralizados, impede decisões racionais e ajustadas à realidade, o que provoca o aumento da despesa, a desmotivação dos profissionais e a deterioração na prestação de cuidados de saúde» e «na área médica, em função da sua especificidade, estes problemas são ainda mais graves».

O grupo demissionário aponta a «carência de informação da tutela: desconhecimento do modo, tempo e objetivos da política de recursos humanos médicos praticada. Os procedimentos são alterados sucessivamente, os calendários dos concursos não são previamente conhecidos, as modalidades dos concursos têm variado constantemente, os critérios e a valorização das carências apontadas são desconhecidos, o proposto pelo CA à tutela acaba por não ter qualquer relação com as vagas atribuídas, as razões das alterações subsequentes são desconhecidas e não servem as carências reais».

Referem ainda a «desadequação progressiva dos sucessivos modelos de contratação de médicos à real organização, complexidade e diferenciação dos hospitais. Com o modelo de recrutamento aplicado pela tutela, não é possível valorizar a especialização, a diferenciação e motivação dos candidatos, para áreas muito específicas e que exigem planeamento e formação a médio/longo prazo».

Os subscritores do documento reconhecem que o CHSJ, desde que foi transformado em EPE, em dezembro de 2005, tem efetuado «um trabalho sério e efetivo na racionalização dos seus recursos humanos, conseguindo aumentar a produção e os indicadores de qualidade, com uma redução do número de profissionais e das horas extraordinárias, demonstrando de forma clara a sua capacidade e responsabilidade nesta área (de acordo com a monitorização que a ACSS efetua e disponibiliza on-line no seu site, o CHSJ é o melhor hospital do seu grupo).

«Não podendo continuar a assegurar o cumprimento da missão para que foram nomeados», os presidentes dos Conselhos Diretivos de todas as Unidades Autónomas de Gestão, das áreas clínicas, sublinham que não possuem condições para continuar a exercer as suas funções.